Empreiteiras levam Lula e Dilma à roda da Justiça

Ciribelli/ Rodrigo Rangel/ Robson Bonin/Bela Megaele/Veja

 

SEM SAÍDA – Presos desde novembro do ano passado, os empreiteiros envolvidos no escândalo da Petrobras negociam acordos de delação premiada com a justiça. Há quinze dias, os quatro executivos da construtora OAS, presos durante a Operação Lava-Jato, tiveram uma conversa capital na carceragem da polícia em Curitiba. Sentados frente a frente, numa sala destinada a reuniões reservadas com advogados, o presidente da OAS, Léo Pinheiro, e os executivos Mateus Coutinho, Agenor Medeiros e José Ricardo Breghirolli discutiam o futuro com raro desapego. Os pedidos de liberdade rejeitados pela Justiça, as fracassadas tentativas de desqualificar as investigações, o Natal, o réveillon e a perspectiva real de passar o resto da vida no cárcere levaram-nos a um diagnóstico fatalista. Réus por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, era chegada a hora de jogar a última cartada, e, segundo eles, isso significa trazer para a cena do crime, com nomes e sobrenomes, o topo da cadeia de comando do petrolão. Com 66 anos de idade, Agenor Medeiros, diretor internacional da empresa, era o mais exaltado: "Se tiver de morrer aqui dentro, não morro sozinho". A estratégia dos executivos da OAS, discutida também pelas demais empresas envolvidas no escândalo da Petrobras, é considerada a última tentativa de salvação. E por uma razão elementar: as empreiteiras podem identificar e apresentar provas contra os verdadeiros comandantes do esquema, os grandes beneficiados, os mentores da engrenagem que funcionava com o objetivo de desviar dinheiro da Petrobras para os bolsos de políticos aliados do governo e campanhas eleitorais dos candidatos ligados ao governo. É um poderoso trunfo que, em um eventual acordo de delação com a Justiça, pode poupar muitos anos de cadeia aos envolvidos. "Vocês acham que eu ia atrás desses caras (os políticos) para oferecer grana a eles?", disparou ressentido, o presidente da OAS, Léo Pinheiro. amigo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos tempos de bonança, ele descobriu na cadeia que as amizades nascidas do poder valem pouco atrás das grades. Na conversa com os colegas presos e os advogados da empreiteira, ele reclamou, em particular, da indiferença de Lula, de quem esperava um esforço maior para neutralizar os riscos da condenação e salvar os contratos de sua empresa. Léo Pinheiro reclama que Lula lhe virou as costas. E foi dessa mágoa que surgiu a primeira decisão concreta do grupo: se houver acordo com a Justiça, o delator será Ricardo Breghirolli, encarregado de fazer os pagamentos de propina a partidos e políticos corruptos. As empreiteiras sabem que nova delação só será admitida se revelarem fatos novos ou o envolvimento de personagens importantes que ainda se mantêm longe das investigações. Por isso, o alvo é o topo da cadeia de comando, em que, segundo afirmam abertamente, se encontram o ex-presidente Lula e Dilma Rousseff. A diretoria de Comunicação da construtora Odebrecht divulgou correspondência abaixo: A Odebrecht repudia as ilações contidas na reportagem, especialmente as que dizem a respeito à atuação de seu diretor de Relações Institucionais, Alexandrino Alencar, feitas com base em supostas declarações de réu confesso em processo que corre na Justiça Federal do Paraná. A Odebrecht reafirma que mantém, há décadas, contratos obtidos com a Petrobras exclusivamente por meio de processos de seleção e concorrência regidos pelo o que determina a legislação. A Odebrecht já solicitou formalmente à Justiça Federal do Paraná que disponibilize à empresa o conteúdo de todas as 'delações premiadas' que digam respeito a ela, para garantir o direito de defesa e evitar que ocorra este tipo de ilação. A empresa também informa que, diferentemente do que afirma a referida reportagem, não há investigações abertas contra a empresa 'nos Estados Unidos, no Panamá e em Portugal'. (Sérgio Bourroul, diretor de Comunicação) SEM SAÍDA: Presos desde novembro do ano passado, os empreiteiros envolvidos no escândalo da Petrobras negociam acordos de delação premiada com a justiça. Há quinze dias, os quatro executivos da construtora OAS, presos durante a Operação Lava-Jato, tiveram uma conversa capital na carceragem da polícia em Curitiba. Sentados frente a frente, numa sala destinada a reuniões reservadas com advogados, o presidente da OAS, Léo Pinheiro, e os executivos Mateus Coutinho, Agenor Medeiros e José Ricardo Breghirolli discutiam o futuro com raro desapego. Os pedidos de liberdade rejeitados pela Justiça, as fracassadas tentativas de desqualificar as investigações, o Natal, o réveillon e a perspectiva real de passar o resto da vida no cárcere levaram-nos a um diagnóstico fatalista. Réus por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, era chegada a hora de jogar a última cartada, e, segundo eles, isso significa trazer para a cena do crime, com nomes e sobrenomes, o topo da cadeia de comando do petrolão. Com 66 anos de idade, Agenor Medeiros, diretor internacional da empresa, era o mais exaltado: "Se tiver de morrer aqui dentro, não morro sozinho". A estratégia dos executivos da OAS, discutida também pelas demais empresas envolvidas no escândalo da Petrobras, é considerada a última tentativa de salvação. E por uma razão elementar: as empreiteiras podem identificar e apresentar provas contra os verdadeiros comandantes do esquema, os grandes beneficiados, os mentores da engrenagem que funcionava com o objetivo de desviar dinheiro da Petrobras para os bolsos de políticos aliados do governo e campanhas eleitorais dos candidatos ligados ao governo. É um poderoso trunfo que, em um eventual acordo de delação com a Justiça, pode poupar muitos anos de cadeia aos envolvidos. "Vocês acham que eu ia atrás desses caras (os políticos) para oferecer grana a eles?", disparou, ressentido, o presidente da OAS Léo Pinheiro, Amigo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos tempos de bonança, ele descobriu na cadeia que as amizades nascidas do poder valem pouco atrás das grades. Na conversa com os colegas presos e os advogados da empreiteira, ele reclamou, em particular, da indiferença de Lula, de quem esperava um esforço maior para neutralizar os riscos da condenação e salvar os contratos de sua empresa. Léo Pinheiro reclama que Lula lhe virou as costas. E foi dessa mágoa que surgiu a primeira decisão concreta do grupo: se houver acordo com a Justiça, o delator será Ricardo Breghirolli, encarregado de fazer os pagamentos de propina a partidos e políticos corruptos. As empreiteiras sabem que novas delações só serão admitidas se revelarem fatos novos ou o envolvimento de personagens importantes que ainda se mantêm longe das investigações. Por isso, o alvo é o topo da cadeia de comando, em que, segundo afirmam abertamente, se encontram o ex-presidente Lula e Dilma Rousseff. A diretoria de Comunicação da construtora Odebrecht divulgou em nota o que segue A Odebrecht repudia as ilações contidas na reportagem, especialmente as que dizem a respeito à atuação de seu diretor de Relações Institucionais, Alexandrino Alencar, feitas com base em supostas declarações de réu confesso em processo que corre na Justiça Federal do Paraná. A Odebrecht reafirma que mantém, há décadas, contratos obtidos com a Petrobras exclusivamente por meio de processos de seleção e concorrência regidos pelo o que determina a legislação. A Odebrecht já solicitou formalmente à Justiça Federal do Paraná que disponibilize à empresa o conteúdo de todas as 'delações premiadas' que digam respeito a ela, para garantir o direito de defesa e evitar que ocorra este tipo de ilação. A empresa também informa que, diferentemente do que afirma a referida reportagem, não há investigações abertas contra a empresa 'nos Estados Unidos, no Panamá e em Portugal'. (Sérgio Bourroul, diretor de Comunicação)


 

 

GRIFE DE MODA CRIDA POR GENUINO COMESSA A FAZER SUCESSO, "CUECODROMO".

 Ciribelli/Rodrigo Rangel e Hugo Marques

Novo escândalo de dinheiro na cueca vai chacoalhar Brasília. Vamos mostrar por que a apreensão de meio milhão de reais na cueca do Dudu pela PF em aeroporto é mais um de terremoto no meio político brasileiro  Transportei, gastei muito suor para andar com essa grana, carregar dinheiro na cueca foi moda criada pelo vigarista Zé Genuíno, que de Genuíno não tem nada. Foi o que afirmou Dudu aos policiais que apreenderam os 465 000 reais, o operador Dudu limitou-se a dizer que carregar dinheiro de propina em espécie não é crime, afinal estamos no Brasil. Passageiro flagrado no portão de embarque de um aeroporto com muito dinheiro vivo em seu poder não chega a ser uma novidade no Brasil. Tampouco causa grande surpresa se o tal passageiro tiver escolhido a cueca, local para acondicionar e transportar as notas, em suas roupas íntimas. Tudo isso já foi visto, basta lembrar-se do Zé Cueca Genuíno, tudo se repetiu na manhã do último dia 16 no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília. A Polícia Federal flagrou dois homens que tentavam embarcar para o Rio de Janeiro com 465.000 reais escondidos em suas meias e cuecas. A dupla foi detida para esclarecimentos e o dinheiro, apreendido. Horas depois, um terceiro homem se apresentou à polícia dizendo ser o dono da bolada. Identificou-se como Eduardo Lemos, disse que os homens eram seus funcionários e que a quantia se destinava a comprar um imóvel no Rio, (lavagem de dinheiro). Indagado sobre os motivos de ter recorrido ao método usual para transporte de dinheiro, respondeu apenas que carregar valores (propinas) em cueca, no Brasil não é crime. E ainda esnobou os policiais: para ele, o quase meio milhão de reais apreendidos nem era "tanto dinheiro assim". Para comprovar o que dizia, fez questão de exibir o relógio de 120 000 reais que carregava no pulso e de informar que havia chegado ao prédio da polícia a bordo de um Porsche. O homem declarou ainda não ter nenhuma relação com políticos e disse que o dinheiro que seus empregados carregavam não provinha dos cofres públicos, (propinódromo). A realidade é bem diferente, Eduardo Lemos, na verdade, é Carlos Eduardo Carneiro Lemos, um operador de mercado conhecido por fazer negócios com fundos de pensão de empresas estatais, e o flagrante em que ele acaba de se envolver é o princípio de um grande escândalo. Os passageiros que transitavam no saguão do aeroporto deram azar, visto que: se o cabra desse um "PUM" e a cueca rasgasse, voaria notas de 100 USDÓLARES para todos os lados.


 

 

BB FINANCIOU PORSCHE PARA A SOCIALITE AMANTE DE BENDINE EX PRESIDENTE DO. BB E ATUAL PETROBRA$

Ciribelli/Folha

A socialite Val Marchiori, amiga do ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine As pererecadas as socialite Val Marchiori, amante do presidente da Petrobras e Ex-bb, Aldemir Bendine, (leia-se bandido) obteve autorização do Banco do Brasil-quando o executivo presidia a instituição– para usar parte de um financiamento de caminhões para comprar um Porsche de luxo. O BB burlou todas as regras internas para conceder R$ 2,79 milhões à Torke Empreendimentos, empresa registrada em São Paulo pela socialite. OPM: Trepadas caras em senhor ministro! Os recursos, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), eram subsidiados pelo governo a juros de 4% ao ano. OPM: Vão ou não abrir a caixa preta desse benevolente banco? Em abril de 2013, o BB aprovou limite de crédito de R$ 3 milhões para a Torke para a compra de cinco caminhões. Em agosto, o BB liberou o dinheiro, mas o valor da aquisição ficou abaixo do limite, em R$ 2,79 milhões.  Val Marchiori dirige seu Porsche Cayenne S, modelo 2014, pelas ruas dos Jardins, bairro de São Paulo. Documentos Comprovam que: meses depois, Marchiori pediu para ampliar e usar o valor restante do limite de crédito, em torno de R$ 200 mil, para comprar um carro de passeio. Em fevereiro de 2014, o BB aprovou o pedido, e a socialite comprou um Porsche Cayenne S 2014 branco, avaliado em R$ 400 mil. Apenas o IPVA deste ano ficou em R$ 14.114. Não e de praxe (normal), o BB autorizar o uso de "sobras" de limite de crédito para finalidades distintas do objeto do financiamento. Nesse caso, a socialite poderia comprar outro caminhão ou peças de reposição, por exemplo, mas não um automóvel de passeio. O BB se negou a esclarecer uma série de questionamento a respeito dos fatos, omissão total, não informando qual foi à linha de crédito usada, a taxa de juros e nem se financiou o valor total do veículo. O banco disse que o financiamento não empregou recursos do BNDES e que a empresa de Marchiori opera com o BB "nas linhas necessárias para condução dos seus negócios" (leia texto nesta página). O Porsche, contudo, é usado para fins pessoais. O BB burlou todas as regras internas para conceder R$ 2,79 milhões à Torke Empreendimentos, empresa registrada em São Paulo pela socialite. OPM: Trepadas caras em senhor ministro! Os recursos, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), eram subsidiados pelo governo a juros de 4% ao ano. OPM: Vão ou não abrir a caixa preta desse benevolente banco? Em abril de 2013, o BB aprovou limite de crédito de R$ 3 milhões para a para a compra de cinco caminhões. Em agosto, o BB liberou o dinheiro, mas o valor da aquisição ficou abaixo do limite, em R$ 2,79 milhões. Foto carro Gal Perereca 1 Val Marchiori dirige seu Porsche Cayenne S, modelo 2014, pelas ruas dos Jardins, bairro de São Paulo. Documentos Comprovam que: meses depois, Marchiori pediu para ampliar e usar o valor restante do limite de crédito, em torno de R$ 200 mil, para comprar um carro de passeio. Em fevereiro de 2014, o BB aprovou o pedido, e a socialite comprou um Porsche Cayenne S 2014 branco, avaliado em R$ 400 mil. Apenas o IPVA deste ano ficou em R$ 14.114. Não e de praxe (normal), o BB autorizar o uso de "sobras" de limite de crédito para finalidades distintas do objeto do financiamento. Nesse caso, a socialite poderia comprar outro caminhão ou peças de reposição, por exemplo, mas não um automóvel de passeio. O BB se negou a esclarecer uma série de questionamento a respeito dos fatos, omissão total, não informando qual foi à linha de crédito usada, a taxa de juros e nem se financiou o valor total do veículo. O banco disse que o financiamento não empregou recursos do BNDES e que a empresa de Marchiori opera com o BB "nas linhas necessárias para condução dos seus negócios" (leia texto nesta página). O Porsche, contudo, é usado para fins pessoais. Val perereca 2 Documento comprova que Porsche foi financiado com financiamento pelo Banco do Brasil. LUXO E RIQUEZA A socialite exibe seus carros como símbolos de luxo e riqueza. Em recente entrevista ao site IG, ela disse que é "mais fácil chorar" no seu "Porsche do que num Fusca". Fotografada Val dirigindo o automóvel, na tarde de segunda-feira (4), pelos Jardins, bairro nobre de São Paulo. Erica de Lima Silva, uma das analistas do BB que avaliou a operação, constatou que havia restrições para a concessão do crédito para a Torke. Em um dos relatórios da operação, ela fez a ressalva, mas mesmo assim opinou pela liberação dos recursos. OPM: Deve ser mais uma das pererecadas do Bendine. A operação é alvo de inquérito da Polícia Federal, aberto a pedido do Ministério Público Federal em São Paulo. Bendine e Val são amigos de cama, mesa e banho, e o cornudo do seu marido se beneficia das pererecadas da patroa. A socialite hospedou-se no mesmo hotel em que ele duas vezes, durante missões oficiais do BB. Uma na Argentina, e outra no Copacabana Palace, no Rio, ambas em abril de 2010. Bendine disse que a estadia nos mesmos hotéis, nas mesmas datas, foram somente coincidências. OPM: Pererecar em hotéis cinco estrelas, não e para qualquer pião não, isso são prerrogativas somente para o barão das finanças Bendine. O que não duvidamos e que esse tal de Bendine, cabra de confiança da Dilminha, venha a bonificar as pererecadas da sua queridinha com 1% do petróleo extraído da camada do pré-sal. Lembramos que: Por causa de um belo rabo, qualquer presidente perde a cabeça. Val perereca 3 Documento comprova que Porsche foi financiado com financiamento pelo Banco do Brasil. LUXO E RIQUEZA A socialite exibe seus carros como símbolos de luxo e riqueza. Em recente entrevista ao site IG, ela disse que é "mais fácil chorar" no seu "Porsche do que num Fusca". Fotografada Val dirigindo o automóvel, na tarde de segunda-feira (4), pelos Jardins, bairro nobre de São Paulo. Erica de Lima Silva, uma das analistas do BB que avaliou a operação, constatou que havia restrições para a concessão do crédito para a Torke. Em um dos relatórios da operação, ela fez a ressalva, mas mesmo assim opinou pela liberação dos recursos. OPM: Deve ser mais uma das pererecadas do Bendine. A operação é alvo de inquérito da Polícia Federal, aberto a pedido do Ministério Público Federal em São Paulo. Bendine e Val são amigos de cama, mesa e banho, e o cornudo do seu marido se beneficia das pererecadas da patroa. A socialite hospedou-se no mesmo hotel em que ele duas vezes, durante missões oficiais do BB. Uma na Argentina, e outra no Copacabana Palace, no Rio, ambas em abril de 2010. Bendine disse que a estadia nos mesmos hotéis, nas mesmas datas, foram somente coincidências. OPM: Pererecar em hotéis cinco estrelas, não e para qualquer pião não, isso são prerrogativas somente para o barão das finanças Bendine. O que não duvidamos e que esse tal de Bendine, cabra de confiança da Dilminha, venha a bonificar as pererecadas da sua queridinha com 1% do petróleo extraído da camada do pré-sal. Lembramos que: Por causa de um belo rabo, qualquer presidente perde a cabeça.


 

 

 

 

O TEMOR DO PT E QUE: COM AS PUNIÇÕES DA LAVA JATO, SEU REGISTRO SEJA CASSADO.

Ciribelli

A cúpula do PT colocam suas barbas e molho, sabendo que: as ações dos investigadores da Operação Lava Jato acabar "inviabilizando'' o funcionamento do partido e à cassação do registro da legenda". Na ocasião da prisão de João Vaccari Neto, o tesoureiro da sigla, na quarta (15), dirigentes afirmaram que acompanham os desdobramentos da operação de que o partido deve sofrerá sanções financeiras para ressarcir os cofres públicos pela corrupção no esquema da Petrobras articuladas pelas quadrilhas formadas por Lula e Dilma. Desde então, um grão Duque-petista, em suas falas, afirmou que o valor da multa '' serão astronômico'' que será estipulada pelas instâncias judiciais. Petistas esperam uma multa correspondente ao valor que Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, revelou em delação premiada serem propinas pagas ao PT e ao próprio João Vaccari. Ele estimou que o PT tivesse recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013 de propina retirada dos 90 maiores contratos da Petrobras, estimativas mentirosas, visto que: Os valores reais ultrapassam a bilhões de dólares. O Ministério Público Federal já sinalizou que pedirá punições aos partidos políticos envolvidas na Lava Jato, mas não detalhou quais serão se pronunciar o PT, os outros partidos entrarão no pronunciamento e todos serão desmascarados. Até agora, os pedidos de punição se restringem a políticos e dirigentes partidários, o que esta faltando para pedir cancelamento dos registros dos partidos envolvidos na Operação Lava Jato e outras falcatruas amais. Para petistas ouvidos sob anonimato, a multa "destruirá'' o partido porque a fonte de arrecadação para pagá-la ''secou''". Que todos possam saciar suas sedes nos rios de lamas da corrupção. As empreiteiras são o principal alvo da Lava Jato e parte delas enfrenta problemas de caixa. Nesta sexta-feira (17), o Diretório Nacional do PT divulgou uma resolução política em que suspende o recebimento de doações de empresas privadas. Infelizmente mais uma resolução mentirosa, sem o propinódromo não existe o PT. "O OXIGÊNIO" (corrupção faltou) os dias do PT estão contados a partir da Operação Lava Jato. Antes mesmo, o partido dava como certo que as doações desapareceriam a partir de agora, principalmente em anos não eleitorais. Por parte das empresas envolvidas nos últimos escândalos apurados pela PF. O fundo partidário, outra forma de sustento das legendas, também ficaria comprometido. Técnicos do Tribunal Superior, se a punição se confirmar, a multa pode ser para ressarcir aos cofres públicos recursos desviados descobertos pela operação. Neste caso, segundo a lei dos partidos políticos, ficaria suspensa a participação da agremiação no fundo partidária até que o esclarecimento seja aceito pela Justiça Eleitoral. Um interlocutor do Judiciário define o imbróglio como "morte sem oxigênio'' para o PT". Em 2014, por exemplo, o PT recebeu cerca de R$ 25 milhões de fundo partidário. No caso da cassação, especialista em direito eleitoral afirma que não há base normativa que a autorize, mas foi proposta no pacote anticorrupção da Procuradoria-Geral da República. No pacote, apresentado em março está previstas multa, suspensão e até cassação do registro do funcionamento de partido envolvido com desvio de dinheiro público. As propostas serão discutidas pelo Congresso e dependem dos parlamentares para serem transformadas em lei. Ai que mora o perigo, visto que: A maioria dos partidos tem em seus quadros políticos envolvidos até o pescoço, inclusive o Presidente do Senado federal e da Câmara dos Deputados. Diante do cenário sombrio, o PT vai insistir em que os recursos para todos os partidos vinham do mesmo lugar: Das construtoras trambiqueiras. Ou seja, segundo essa tática, se houver multa para o PT, precisa haver multa para todos os demais partidos. Pimenta só arde na bunda deles, nas dos outros é refresco.


 

 

PT anuncia afastamento(demissão)de João Vaccari Neto da tesouraria do partido.

Manoel Braga/Marina Dias/Catia Seabra

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, chega ao IML de Curitiba (PR) para exame de corpo de delito O PT anunciará nesta quarta-feira (15) o afastamento de João Vaccari Neto do comando da tesouraria do partido, após sua prisão pela Polícia Federal em mais um desdobramento da Operação Lava Jato. A cúpula do PT divulgará uma nota no fim da tarde dizendo que Vaccari pediu seu afastamento e que a saída vai ajudar na defesa do petista. A decisão exime a direção do partido de ficar com o ônus do afastamento de Vaccari, adiado desde que ele se tornou réu por suspeita de participar do esquema de corrupção na Petrobras. Petistas aumentaram a cobrança por sua saída do cargo. O assessor especial da Presidência da República desde o governo Lula e fundador do PT, Marco Aurélio Garcia, por exemplo, já tinha defendido, em entrevista à Folha, que teria deixado o cargo caso estivesse no lugar de Vaccari. O martelo foi batido após reunião entre o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo. Uma opção era deixar o anúncio para esta quinta-feira (16), para quando está marcada uma reunião da Comissão Executiva petista, na capital paulista, mas os dirigentes avaliaram que isso só iria "prolongar o desgaste". Lula e Falcão eram os principais defensores da permanência de Vaccari à frente da tesouraria. Nos últimos dias, porém, o ex-presidente havia dito a aliados que achava melhor o tesoureiro ser afastado o quanto antes. A cúpula do PT, por sua vez, consultou advogados que argumentaram que sua saída poderia parecer um "reconhecimento de culpa". Após saber da prisão de Vaccari, o presidente do PT, que estava em Brasília, viajou à capital paulista para se reunir com Lula. Os dois almoçaram juntos e conversaram por mais de duas horas. Às 16h30, Falcão chegou à sede nacional do PT em São Paulo e orientou a redação da nota. REUNIÕES DO PT Mais cedo, a cúpula petista foi surpreendida com a prisão do tesoureiro, mas, num primeiro momento, decidiu manter as reuniões da Comissão Executiva e do Diretório Nacional do PT, marcadas para esta quinta (16) e sexta-feira (17), respectivamente. A avaliação é a de que qualquer mudança de planos pode acusar um partido "acuado". Falcão planejava para a reunião de quinta convencer a tendência Mensagem ao Partido a não apresentar ao diretório nacional pedido formal de afastamento de Vaccari. O argumento: essa tem que ser uma decisão pessoal do tesoureiro. Falcão contava em demover a Mensagem mas, caso contrário, o pedido teria que ir à votação interna na sexta-feira pelos dirigentes do PT. Segundo a temperatura sentida pela cúpula do partido, o pedido seria rejeitado. CPI Vaccari nega qualquer envolvimento no esquema de corrupção que atingiu a Petrobras. No último dia 9, o tesoureiro foi ouvido pela CPI da Petrobras na Câmara, onde afirmou que ainda tinha apoio interno para seguir no cargo. No depoimento, defendeu doações que o partido recebeu de empresas investigadas pela Lava Jato e admitiu ter se encontrado com operadores do esquema, mas evitou explicar os contatos. A avaliação do comando do PT foi a de que, mesmo nervoso, Vaccari conseguiu responder a todas as perguntas e teve um desempenho "satisfatório na medida do possível".


 

 

 

Por que o "companheiro de PT" Luiz Edson Fachin para o STF? Entenda!

Manoel Braga/JusBrasil

Por que o "companheiro de PT" Luiz Edson Fachin para o STF? Entenda! Corria no Palácio do Planalto o nome de três candidatos possíveis para a indicação de Dilma Rousseff. Os nomes do tributarista Heleno Torres, do presidente do Conselho Federal da OAB Marcos Vinícius Coelho e como carta na manga e fator surpresa, o nome do professor e civilista Luiz Edson Fachin, que já houvera sido indicado por ocasião da escolha de Barroso em 2013. Como o nome do tributarista e do presidente do Conselho da OAB havia vazado, e Dilma precisava de uma indicação de impacto em um momento de caos sistêmico, Fachin foi o escolhido. Impacto houve e haverá! Particularmente a presidente tentou replicar como fez com oportuna competência quando da escolha de Barroso, que se não tão prestigiado como Barroso pela academia, possui um passado na cultura jurídica e para alguns possui o predicado do notório saber jurídico. Indiscutivelmente tem um bom currículo profissional para apresentar. Não há como deixar de lado o fator fundamental que impulsionou indigitada escolha. Entre as "qualidades" distintivas para ser lembrado como candidato à vaga, ressaltava-se a coincidência ideológica a partir de uma comprometimento futuro. A presidente sabedora, que ao indicar, assina um "cheque em branco" capaz de alimentar ou asfixiar as aspirações partidárias de seu partido junto ao STF, e que o PT está em um momento político-jurídico que não pode cometer equívocos que comprometam seu projeto de aparelhamento, havia o escopo inarredável pela indicação de mais um companheiro que ostentasse o subjetivo requisito constitucional do notório saber jurídico, como fez com Barroso, como forma de contar com argumentos capazes de inibir insinuações vindas da oposição. O PT que já tem sua sigla constantemente protagonizando escândalos como foi o do "mensalão", é o da Petrobras em maiores proporções e poderá ser a qualquer momento o da CEF, do BNDES, de proporções incalculáveis (...), entende que manter o aparelhamento no Supremo Tribunal Federal é "conditio sine qua non" de sobrevivência política de seus companheiros, aliados e colaboradores. Fachin de fato é um daqueles adoradores dos ideias petistas, um verdadeiro petista de carteirinha amigo pessoal e de convicções. Em 2010 já houvera sido cogitado na "era Lula" para ocupar uma das cadeiras, mas fez um tão entusiasmado pronunciamento em exaltação ao MST, que Lula declinou de sua indicação, estereotipando-o de "basista" demais. Desde então sempre foi o nome de consenso do MST. Em um de seus últimos artigos mostrou que era sim, a bola da vez para o Partido dos Trabalhadores, quando acreditamos com o objetivo de carimbar sua indicação disse [assustadoramente]: "lei é aquilo que o juiz diz ser lei, desde que esteja afinado com os bons propósitos". Neste pensar mostra-se um autocrata que despreza o princípio basilar e estruturante de nossa Carta, a Separação dos Poderes. Perguntamos: bons propósitos para quem nobre colega e professor ativista? Hitler sempre alegou estar com bons propósitos, bons propósitos não bastam como argumento jurídico válido. Seja bem-vindo professor Luiz Edson Fachin, companheiro do PT e agora também do STF, já que sabemos que a sabatina promovida pelo Senado segue apenas um roteiro previsto pela Constituição que se faz posterior a indicação da presidente, mas que é apenas confirmatória desta, seguindo as máximas da experiência. Deixemos assentado que a política e o direito são forças conexas de poder transformadoras da realidade social. "De lege ferenda", em um Estado de Direito administrado nos lindes do art. 37 da Constituição Federal de 1988, direito e política ocupariam seus espaços próprios e escambiaram para o desenvolvimento social, de interesse público e pelo ideal de justiça. "De lege lata", em um Estado de Direito desviado dos princípios do mencionado artigo, direito e política se sobrepõem em busca do território conexo, causando um indesejado desequilíbrio na balança da justiça. Quando as razões da política passam a prevalecer em relação às razões do direito, o Estado de Direito torna-se Estado de Política e a ordem posta sucumbi diante da desordem. É neste compasso que, na atual conjuntura de Estado presente não há como analisar a indicação do civilista apenas à luz de sua "notoriedade jurídica", quando suas prospecções políticas são capazes de interferir no direito. Da mesma forma confirmamos nossa sustentação no sentido da imprestabilidade do modelo político de escolha dos ministros do Casa Constitucional para as nossas realidades. Necessário que tenhamos um PEC que propicie a chegada de ministros inteiramente comprometidos com o melhor direito, não mais com as mazelas da política. Graduado em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980, Luiz Edson Fachin obteve os títulos de mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), defendendo, em 1986 e 1991, respectivamente, as teses "Negócio jurídico e ato jurídico em sentido estrito: diferenças e semelhanças sob uma tipificação exemplificativa no Direito Civil brasileiro" e "Paternidade presumida: do Código Civil brasileiro à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". Tendo ingressado como docente na UFPR em 1991, foi um dos professores que capitaneou a implantação do Doutorado em Direito nessa instituição, tendo, ainda, criado o Núcleo de Estudo em Direito Civil-Constitucional "Virada de Copérnico" em 1996, contribuindo de forma impactante sobre a chamada repersonalização do Direito Civil brasileiro. Dentre as diversas contribuições teóricas importantes, destaca-se a tese do Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo, apresentada para o Concurso de Professor Titular de Direito Civil da UFPR em 1999. A obra que sagrou o autor professor titular de Direito Civil é hoje pedra angular da discussão sobre a dignidade da pessoa humana. Finalizamos com a informação que, em evento no STF no dia 14/04/2015, o nome de Fachin foi duramente criticado entre os advogados presente, que em verdade só foi festejado por seu padrinho, Ricardo Lewandowski. Chamado de prolixo por suas obras e um "oba-oba" em matéria constitucional. Desta particular percepção preferimos o silêncio. Para os interessados há um vídeo no youtube em que o senhor Fachin, indicado por Dilma, democratiza seu apoio ao Partido dos Trabalhadores nas eleições.


 

 

"IMPESCHMENT" DE TOFFOLI CHEGA BEM FUNDAMENTADO AO SENADO, OS PAIS DA CRIANÇA QUE O NOMEOU CONTUNUAM ILESOS, E AI.

Manoel Braga/Leonardo Sarmento/JusBrasil

Articularemos fornecendo a notícia fundamentada, opinaremos e fundamentaremos nossa opinião. Discorreremos ainda, sobre o procedimento de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal para que a informação jurídica reste passada com o balizamento teórico necessário. A Secretaria geral da Mesa do Senado Federal acaba de receber uma "denúncia" por crime de responsabilidade contra o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Se acolhida, pode resultar em processo de impeachment. Perguntamos: será que a mera subsunção aos parâmetros legais para o pedido de impedimento, o fato de estar de bem fundamentado em uma das causas descritas como necessárias faz-se suficiente para que não reste sumariamente arquivado? Os telejornais calaram-se, não tiveram conhecimento ou interesse de informar? O responsável pela denúncia é o Procurador da Fazenda Nacional Matheus Faria Carneiro, que ressaltou ter tomado a iniciativa na condição de cidadão, não em função de seu cargo. — Vim aqui exercer um ato de cidadania, com as prerrogativas que a Constituição me dá, buscando restabelecer o sentimento de que os agentes públicos devem prestar contas a seus administrados e a seus jurisdicionados. Acho que este ato pode ser o início de um novo paradigma, de outros cidadãos fazerem o mesmo também. Eu sou só mais um — explicou. O gabinete do ministro Dias Toffoli não se manifestou sobre o assunto até a publicação desta reportagem. Carneiro argumenta que o ministro Toffoli teria incorrido em crime de responsabilidade ao participar de julgamentos em que deveria ter declarado suspeição. O procurador cita o caso específico do Banco Mercantil, onde o ministro contraiu empréstimo em 2011. Posteriormente, Toffoli participou de julgamentos que envolviam o banco. — Ele foi relator e julgou ações em que era parte o Banco Mercantil, onde fez empréstimo milionário. Ao fazê-lo, julgou em estado de suspeição. Não interessa se julgou a favor ou contra o banco, mas o fato é que não poderia julgar. Ao julgar, incorreu em crime de responsabilidade. São fatos objetivos e notórios, não há discricionariedade [na denúncia] — afirmou Carneiro. Toffoli conseguiu 1,4 milhão da instituição financeira a serem quitados em 17 anos. Após decisões nos processos Toffoli conseguiu descontos nos juros dos dois empréstimos. A alteração assegurou-lhe economia de R$ 636.000,00 nas prestações a serem pagas. Nos termos do CPC, CPP e RISTF, cabem arguição de suspeição do magistrado quando alguma das partes do processo for sua credora. Após os dois empréstimos em condições que não se praticam no mercado de tão benéficas ao indigitado, Toffoli assumiu logo em seguida a relatoria de dois processos proferindo decisões em favor do Banco Mercantil. O procurador também disse esperar que o Senado acolhesse a denúncia e dê andamento ao processo de investigação contra o ministro. Para ele, a Casa tem a obrigação de levar o caso adiante por ser parcialmente responsável pela nomeação de Toffoli – os ministros do STF devem passar por sabatina no Senado e ter seus nomes aprovados pelo Plenário antes de serem empossados. — O Senado, assim como o sabatinou, tem o dever perante a sociedade de fazer cumprir a lei, apurar os crimes que eu denuncio e responsabilizá-lo. Não espero nenhum tipo de justiçamento. Espero que ele tenha direito ao contraditório e à ampla defesa. Vice-líder do PT, o senador Paulo Rocha (PT-PA), reconhece a legitimidade do ato da denúncia, mas disse não acreditar que ela possa prosperar na Casa. — Qualquer pedido de intervenção ou impedimento de autoridade deve ser analisado pelo Senado. Mas não creio que esse tipo de iniciativa logre avanços. O ambiente em que está o nosso país, de democracia, liberdades e funcionamento das entidades, não dá motivo nenhum. O Senado é uma casa democrática, que tem a leitura do momento que estamos vivendo. Igualmente, ousamos divergir do nobre petista Senador da República, quando não é desta forma, em tese, que se analisa se um pedido de impeachment deve o não restar arquivado, deve ou não prosperar em sua ritualística. Não é o "bom funcionamento da democracia" [há divergências quanto ao termo que qualifica], capaz de fundamentar o arquivamento de uma causa passível de impedimento que a mesma seja processada (sentido amplo). Partidarismos à parte, fundamento melhor dever-se-ia buscar o Partido dos Trabalhadores na defesa de seu pupilo, data máxima vênia, embora saibamos, que de praxe, qualquer argumento pueril faz-se suficiente visto o encarceramento que as razões da política impõem a quaisquer outras razões, inclusive as de direito. O processo de impeachment de um ministro do STF tem várias etapas e é bastante longo. Ao contrário do pedido de impedimento da presidente da República, que deve ter início na Câmara dos Deputados, a acusação contra membro do Tribunal se inicia e se conclui no Senado. Se a denúncia for aceita pela Mesa, é instalada uma comissão especial de 21 senadores, que realiza diligências e inquéritos e decide sobre a pertinência ou não do pedido. Caso o processo chegue a sua fase final, para votação em Plenário, o denunciado deve se afastar de suas funções até a decisão final. É necessário o voto de dois terços dos senadores para que o impeachment se concretize e o acusado seja destituído do cargo. É possível também que ele seja impedido de assumir qualquer função ou cargo público durante um máximo de cinco anos. Segue o rito da ação de impedimento: Qualquer cidadão (alguém que esteja com seus direitos políticos vigentes) pode denunciar um ministro do STF que esteja no exercício de seu cargo. Mas a denúncia pelo crime de responsabilidade é feita ao Senado Federal e não ao STF. Essa denúncia deve conter provas ou declaração de onde as tais provas podem ser encontradas. A mesa do Senado, então, a recebe e a encaminha para uma comissão criada para opinar, em 10 dias, se a denúncia deve ser processada. O parecer da comissão é então votado e precisa de mera maioria simples (maioria dos votos dos senadores que apareceram para trabalhar naquele dia). Se for rejeitada, a denuncia é arquivado. Mas se for aprovada, ele é encaminhada ao ministro denunciado e ele passa há ter 10 dias para se defender. Será baseado nessa defesa – e na acusação que já foi analisada – que a Comissão decidirá se a acusação deve proceder. Se decidir que sim, passa-se então a uma fase de investigação, na qual a comissão analisa provas, ouve testemunhas e as partes etc. Findas as diligências, a comissão emite seu parecer que, novamente, apenas de maioria simples para ser aprovado. Se o Senado entender que a acusação procede, o acusado é suspenso de suas funções de ministro do STF. A partir daí o processo é enviado ao denunciante para que ele apresente seu libelo (suas alegações) e suas testemunhas, e o mesmo direito é dado ao ministro acusado. O processo então é enviado ao presidente do STF, que é quem vai presidir o julgamento no Senado. Aqui surgiria um impasse, caso o ministro presidente do STF fosse o acusado pelo crime de responsabilidade? Quem presidiria o julgamento no Senado? Entendemos que o vice-presidente do STF. A partir daí, o julgamento feito pelo Senado passa a parecer muito com um julgamento feito por um tribunal do júri, mas com 81 jurados (senadores). As testemunhas são intimadas para comparecerem ao julgamento. O acusado também é notificado para comparecer e, se não comparecer, o presidente do STF (que estará presidindo o julgamento), o adia, nomeia um advogado para defender o acusado à revelia, e determina uma nova data na qual haverá o julgamento, independente da presença do ministro acusado. No dia do julgamento, depois de se ouvir as testemunhas, as partes e os debates entre acusador e acusado, estes se retiram do plenário e os senadores passam a debater entre si. Findo esses debates, o presidente do STF [vice em nossa hipótese] faz um relatório dos fundamentos da acusação e da defesa, e das provas apresentadas. E aí, finalmente, há uma votação nominal (aberta) pelo plenário, que é quem decidirá se o acusado é culpado e se deve perder o cargo. Para que ele seja considerado culpado e perca o cargo, são necessários dois terços dos votos dos senadores presentes. Se não alcançar esses dois terços, ele será considerado inocente e será reabilitado imediatamente ao cargo do qual estava suspenso. Se alcançar os dois terços dos votos, ele é afastado imediatamente do cargo, mas o processo não termina aí: dentro de um prazo de até cinco anos, o presidente do STF [no caso em tela, entendemos que o vice] deve fazer a mesma pergunta novamente aos senadores. E, aí sim, se for respondida afirmativamente, ele perde o cargo definitivamente. Seguem fundamentos, o primeiro da Constituição da Republica: Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal: II processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade; Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal 2 - proferir julgamento, quando, por lei seja suspeito na causa; Mais uma vez devemos, por honestidade intelectual para com o leitor, asseverar que embora estejam preenchidos os requisitos para que o pedido não apenas reste apreciado pelo Senado Federal, mas julgado procedente (com base nos fatos e fundamentos apresentados), não é nestes termos que o sistema que se autoblinda funciona. Como o processo de impedimento é marcantemente político, mas do que nunca as razões politicas em todas as suas mazelas sentem-se confortáveis para ignorar os fatos relevantes ao direito e o ordenamento posto. Aqui, o Estado Democrático de Direito tergiversa em protetor elitista "Estado Político de Poder".


 

 

SOS LULA, ESTOU AFOGANDO. A ÁGUA ESTA ACIMA DO MEU PESCOÇO.

Ceribeli/Veja

 

O advogado da Petrobras avisou o Planalto dos riscos de a estatal continuar contratando obras sem licitação apesar das sucessivas advertências do Tribunal de Contas da União sobre irregularidades Mensagens eletrônicas encontradas pela Polícia Federal nos computadores do Palácio do Planalto revelavam que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff tiveram, em 2009, a oportunidade de interromper a ação dos corruptos que atuavam no coração da Petrobras - e a desperdiçaram. Chefe da Casa Civil do governo Lula, Dilma recebeu do então diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, um e-mail alertando para o risco de que obras sob sua responsabilidade fossem paralisadas por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Cérebro da quadrilha que desviou bilhões dos cofres da companhia, Paulo Roberto estava preocupado com a ação dos auditores que começaram a farejar pistas da existência do cartel de empreiteiras que superfaturava contratos na estatal. Para impedir que o dinheiro parasse de jorrar no bolso dos corruptos, o diretor sugeriu que o governo agisse politicamente para neutralizar as denúncias do tribunal. E assim foi feito. Logo depois de receber a mensagem, Dilma se pôs a criticar a iniciativa do TCU, e Lula vetou a decisão do Parlamento de interromper as obras suspeitas, entre elas a de construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Na esteira da apuração perguntaram à presidente, que também comandava o Conselho de Administração da Petrobras na ocasião, se era comum um diretor desconsiderar a hierarquia, dirigir-se diretamente ao Palácio do Planalto e tomar a liberdade de oferecer sugestões políticas para um problema administrativo. Dilma não respondeu. A presidente também não explicou por que o governo, em vez de atuar para sanar as irregularidades apontadas pelo tribunal, fez exatamente o contrário. Depois da publicação da reportagem, Dilma Rousseff preferiu, em nota oficial, atacar, falando que era manipulação. Sem relatar os fatos produzidos pelo seu governo e o governo de Lula. Quem colocou Paulo Roberto Costa na Petrobras com o objetivo de montar um esquema de corrupção para obter recursos a ser entregues a políticos e partidos aliados do governo, não fomos nós. Não colocamos o doleiro Alberto Youssef a serviço do esquema de Costa na Petrobras. Quem disse que Lula e Dilma sabiam de tudo foi Youssef. Nós apenas publicamos s a falas do doleiro, (depoimentos). Portanto, não adianta esbravejar contra o Portal maracutaias.com, quando é a mensagem que fere. Em 29 de maio de 2007, o então advogado da estatal junto ao TCU, Claudismar Zupiroli, enviou um e-mail a então secretária ¬executiva da Casa Civil, Erenice Guerra. Ele relatou sua preocupação com o fato de o TCU estar no pé da Petrobras pelo uso abusivo de um decreto que permite gastos sem licitação na estatal. Zupiroli informa que há um "voa barata" entre os gestores da Petrobras, que estavam "com medo do recrudescimento do tribunal em cima deles", por causa das contratações sem licitação. As normas foram idealizadas, com desculpas para agilizar a contratação de serviços prioritários e urgentes a fim de evitar que a estatal perdesse competitividade no mercado. Nas mãos de Paulo Roberto Costa e de outros diretores corruptos da estatal, no entanto, o decreto passou a ser usado indiscriminadamente para dispensar a licitação em praticamente todas as obras, servindo de biombo para acobertar as maiores atrocidades patrocinado com o dinheiro público. É da natureza dos corruptos não se intimidar diante de leis e decretos que dificultam sua ação. Assim, não se pode ver na dispensa de licitação a única causa da transformação das obras da Refinaria Abreu e Lima no maior assalto aos cofres público já registrado na história do Brasil. De mais de 1,250 bilhões de dólares, o custo da refinaria saltou para 20 bilhões. Uma parte considerável desse dinheiro foi desviada pelo esquema de corrupção liderado por Paulo Roberto na Petrobras. No relatório de 2009, o TCU alertava para a existência de superfaturamento. Informava que os negócios suspeitos eram planejados em uma sala secreta, localizada no 19º andar do edifício-sede da Petrobras. Era lá que Paulo Roberto dava expediente como diretor de Abastecimento. Dali ele redigiu a mensagem a Dilma Rousseff sugerindo a bem-sucedida intervenção do governo para que nada fosse investigado. Zupiroli também achou por bem advertir Erenice: "Cresce a corrente dos que se recusam a assumir cargos de responsabilidade, como cresce a disposição daqueles que acham que devem ligar 'o f.' no sentido de aplicar a Lei de Licitações, independentemente das consequências". "A água está chegando acima do pescoço". Não há registro de que a principal conselheira de Dilma tenha tomado alguma providência no sentido de ao menos averiguar se havia algo errado. O que se viu foi que as contratações sem licitação continuaram a todo o vapor. O primeiro e-mail revelado mostrou que o Planalto foi acionado por Paulo Roberto Costa para não deixar o TCU interromper as obras e, claro, a dinheirama sem licitação. A mensagem do e-mail é bem mais explícita e eloquente. Na semana passada, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou requerimento pedindo a convocação de Dilma e Lula para prestar esclarecimentos na CPI mista da Petrobras. "A presidente disse que está disposta a aprofundar toda a investigação". "Nada mais justo do que ela ir à CPI para esclarecer, em primeiro lugar, a acusação do doleiro e, agora, a ligação com esse diretor corrupto." O parlamentar também quer que o ex-presidente e sua sucessora expliquem como a quadrilha conseguiu se instalar na Petrobras sem que o governo percebesse, será? À quadrilha que, segundo os depoimentos colhidos pela polícia, também ajudou a financiar a própria campanha presidencial de Dilma em 2010 e alimentou o caixa do PT e de seus aliados. A gota d'água que faltava não falta mais, foi solicitado abertura de investigação de Lula a PF. Agora Excelentíssimo Dr. Juiz Sergio Moto, responsável pela Operação Lava Jato, cuida do resto.


 

 

NEM BALA DOCE

Jose Antonio Caliman

 

Antigamente, quando a criança chorava, davam a ela um confeito a que chamavam " bala doce" coisas lá do interior. Com as recentes noticias terríveis para o Espirito Santo,redução da produção de petroleo, arrecadação menor e obras descontinuadas ou proteladas, aeroporto esquecido pela presidanta Dilmentira, estamos vivendo já a crise. Se alguem achou que Paulo Artung estava exagerando por favor, reveja suas palavras, ele estava é minimizando os problemas. Nosso estado esta muito pior até do que por ele foi mostrado. Não falo politicamente, não vou me ater ao Governo Casagrande e sim a fatos atuais. A plataforma incendiada esta sem produzir a um bom tempo, a P 58 ( salvo engano do nome) parou sua produção para atender as determinições do MP do trabalho, nossa industria que já estava mais do que combalida até mesmo porque  quem  andou comandando em sua corporação estava mais preocupado em criar restaranhas pendurados e inacabados pelo teto do edificio (se administra assim a corporação, imagine o resto...), nosso comercio começa a sofrer os impactos da desconstrução da "classe média" promovida pelo PT; a Bolsa Familia já compra quase 15% a menos com a inflação, os aposentados já restringem suas compras e por aí vai seguindo o cortejo fúnebre. Não há mágicas, pedaladas federais, nem emendas parlamentares que  deem a nosso pequeno estado uma injeção de ânimo súbita. Precisamos ter paciência pois nem " bala doce" pode aplacar o amargor da crise!