SACANAGEM DO GOVERNO DA DILMA E DESMASCARADA PELO TCU "AS PEDALADAS DA MADAMA ESTA FUNCIONANDO DESDE O SEU PRIMEIRO MANDATO".

Projeções erradas levaram governo a manobras fiscais Sujeiras que estavam escondidas debaixo dos tapetes palacianos foram varridas, expostas pelo TCU. As maracutaias realizadas nas projeções econômicas, no intuito de maquiar o rombo nas contas públicas, usando de parâmetros faraônicos, em geral, otimistas aos extremos, elevaram artificialmente as previsões de receita do orçamento federal e deram origem às manobras usadas pelo governo Dilma Rousseff para fechar suas contas, com isso ficou configurado os chamados "pedalados fiscais", rombos nas contas públicas do governo da Dilma. No relatório de 2014, as apurações que deram origem a farsa do governo será votado nesta quarta-feira (17) pelo TCU (Tribunal de Contas da União), principal órgão externo de fiscalização das gastanças do governo federal. De acordo com o relatado pelo TCU, em quatro anos a diferença entre o que se projetou e o que de fato entrou no caixa foram de R$ 251 bilhões, verdadeira farra dos bois com o erário público escondido pelo governo da Madama Dilmentira. Pedaladas Dilma 1 O relator leia-se (delator) do processo no TCU, Augusto Nardes, ministro de saco roxo, sinalizou que vai recomendar ao Congresso que reprovem as contas de Dilma Rousseff, afirmando que: o governo escondeu diversas dívidas, estimadas em R$ 256 bilhões, ou seja; mentiu sobre os valores reais que apresentaram ao TCU para análise. Em 2012, o governo omitiu R$ 67 bilhões na projeção de suas receitas, reduzindo a arrecadação de impostos e contribuições, o resultado foi 12% menor que a previsão orçamentária apresentada ao TCU. Com isso abrem-se as portas para o impeachment da Dilmentirosa e seus comparsas, ao falsificar ou negar informações reais ao TCU. Os trambiques foram ainda mais graves em 2014: O governo mentirosamente previu arrecadar R$ 1,3 trilhão no orçamento aprovado, mesmo sabendo que era impossível tal previsão, fatos apurados pelo TCU, conseguiu somente arrecadar R$ 1,2 trilhão, valor R$ 110 bilhões abaixo do previsto, felizmente descoberto e apontado no relatório do TCU. Se o Congresso Nacional tiver vergonha na cara e acatar a decisão do TCU nesta quarta, o julgamento abrirá por dever de ofício, o caminho para a rejeição das contas de Dilma no Congresso, e oferecerá um prato cheio para novos argumentos aos líderes da oposição que defendem o impeachment da presidente. Sem contar que: o retrato apresentado pelo tribunal, prejudicar a em demasia a imagem externa do Brasil, aumentando mais ainda a desconfiança que os investidores e as agências internacionais de classificação de risco têm dos números federais. O mercado internacional e as agências reguladoras que medem o risco Brasil não trabalham com números fantasmagóricos apresentados pelo governo, jogam sério as suas análises e seus pareceres. Segundo o relatório do tribunal, os erros nas projeções oficiais trouxeram vários prejuízos à economia brasileira e colaboraram para que vários setores, como transporte, saúde, educação, segurança e mobilidade, fossem mal avaliados. "A governança pública é o grande desafio do Brasil, ao seu desenvolvimento econômico e social e à sua competitividade", afirma Nardes em seu relatório. Todo ano, o governo federal envia ao Congresso um projeto de lei no qual apresenta estimativa para crescimento do PIB, alta da inflação, custo do dólar etc. A partir desses dados, o próprio governo projeta quanto poderá gastar, se essas estimativas forem falseadas, o governo promove gastanças fora dos seus limites e pode levar o país a Banca Rota. Ou o Congresso aprova ou não essas estimativas, se aprovar, estará dando a si um diploma de burro, assinado e com firma reconhecida, e quem se fode com isso e o Brasil e todos nos brasileiros. Uma previsão extremamente otimista para o crescimento da economia, a meta de arrecadação de impostos cresce, mas de forma artificial. Mas quando essa expectativa é frustrada, é preciso cortar gastos ou camuflar despesas como o fizeram e foram apontadas pelo TCU. FIZERAM-NOS DE PALHAÇOS, MAQUIARAM AS INFORMAÇÕES PASSADAS PARA O TCU. No caso do crescimento do país, a diferença média entre o que o mercado projetou e o que ocorreu na realidade foram de 1,5 pontos percentuais ao ano no período. Já a diferença das projeções do governo chegou a três pontos ao ano para cima, assim esconderam o rombo nas finanças do governo. "De 2011 a 2014, 85 fontes de recursos apresentaram diferença entre o valor projetado e o valor realizado superior a R$ 1 bilhão", diz o relatório do ministro relator. Projetar uma arrecadação e uma coisa, arrecadar e outra coisa: Com a estimativa de crescimento maior, o governo projetava a entrada de mais dinheiro em caixa, o que nunca ocorreu. Para fechar a conta, a equipe da presidente Dilma Rousseff precisou recorrer as maracutaias, (maquiagens contábeis). Uma dessas manobras foi segurar o repasse a bancos públicos de R$ 40 bilhões que deveriam ter sido depositados para pagar benefícios sociais. Para o TCU, na prática foi como se os bancos emprestassem o dinheiro para o Tesouro, o que é proibido por lei, porque os benefícios foram pagos mesmo assim, Visto que: o governo mandou e os bancos pagaram, mesmo sem o repasse das verbas aos bancos, os caixas ficaram vermelim vermelim. Em 2014, roubaram tanto que: a frustração de receita acumulada por causa dos resultados dos anos anteriores já era tão grande, uma monstruosa cratera, nem mesmo os cortes no Orçamento foram suficientes para equilibrar a conta. Continuaram a farsa, prolongam-se as mentiras: O governo nega vilmente que tenha recorrido a maquiagens contábeis e argumentando falsamente que havia previsão nos contratos com os bancos públicos para que eles pagassem os benefícios mesmo sem receber o dinheiro do Tesouro. Que tesouro? Roubaram tudo, para não permitir a caracterização das "pedaladas" como empréstimos. Além disso, o governo argumenta que a prática ocorreu em governos anteriores. Não estranhamos a pratica de acusar usada pelo governo, retiram da bunda deles e colocam na bunda dos outros.


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PROFISSÃO: POLÍTICO! SO FALTA EXIGIR ASSINATURA NA CARTEIRA DE TRABALHO.

Ciribelli/Ranier Bracon/Aguirre Talento/ Brasília/DF

 Câmara rejeita por larga margem o distritão e aplica derrota a Cunha e ao PMDB para deputados não perder o seu cabide de emprego. Foto Camara 2 Ciribelli/Ranier Bracon/Aguirre Talento/ Brasília/DF PUBLICIDADE Principal proposta de reforma política defendida pelo PMDB de Michel Temer (SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o sistema eleitoral conhecido como "distritão" foi rejeitado por larga margem nesta terça-feira (26) pelo plenário da Câmara dos Deputados. O modelo obteve o apoio de apenas 210 deputados, mas era preciso pelo menos 308 votos –60% dos parlamentares, mínimo necessário para haver emenda à Constituição. Outros 267 deputados votaram contra. A votação desta terça-feira representou a primeira grande derrota de Cunha desde que ele assumiu a presidência da Câmara, em fevereiro. O peemedebista, que assumiu a presidência da Câmara em fevereiro com a promessa de votar uma reforma política para o país, se empenhou fortemente pelo distritão. Ele pressionou partidos e chegou a liderar o processo de atropelamento de uma comissão que debatia o tema e que ameaçava aprovar propostas diversas das suas.  Momentos antes da votação, afirmou: "Não aprovar significa votar no modelo que existe hoje, essa é uma decisão que a Casa vai assumir a sua responsabilidade." O líder da bancada do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), reforçou: "Vamos decidir agora se a manchete de amanhã será que a Câmara iniciou a reforma política ou se a Câmara enterrou a reforma política." O distritão, que alteraria a forma como são eleitos os deputados federais, estaduais e vereadores, foi defendido inicialmente por Temer, vice-presidente da República e hoje o articulador político do governo. Entre outros pontos, argumentava-se que o modelo simplifica o sistema e atende ao real interesse do eleitor. Hoje vigora o modelo proporcional na eleição para deputados e vereador. Ele consiste em uma divisão de cadeiras em que é levada em conta toda a votação dada aos candidatos do partido ou da coligação, além do voto na legenda. Por isso as vezes candidatos com pouca votação, mas que componham um partido ou coligação fortes, conseguem a vaga em detrimento de concorrentes mais votados. No distritão, são eleitos os mais votados em cada Estado (ou em cada cidade, no caso dos vereadores). "Esse modelo é um avanço, um salto à frente. (...) Não há modelo perfeito, você pode ir a qualquer país do mundo, todos estão criticando seus modelos. Eu só tenho uma certeza, o modelo proporcional aberto inviabiliza a política brasileira", defendeu Rodrigo Maia (DEM-RJ), escolhido por Cunha para relatar a proposta no plenário. Os críticos foram em maior volume, entretanto. Entre eles, Marcelo Castro (PMDB-PI), ex-aliado que Cunha escolheu para relatar a reforma na comissão especial, mas que acabou sendo desautorizado. Castro distribuiu panfletos no plenário contra o distritão. "O Brasil está doente politicamente e a adoção do distritão acentua, hipertrofia, piora todos os problemas que já existem. (...) A finalidade da reforma política é melhorar e não piorar a nossa democracia. Quando se está com uma infecção, toma-se antibiótico e não bactéria", diz o texto do peemedebista. Castro apoiava o sistema distrital misto. "Não existe democracia sem partido político e o distritão acaba com os partidos. Apenas o Afeganistão e mais outros dois países pequenos adotam esse sistema. Vamos pegar o Afeganistão como modelo?", discursou Alessandro Molon (PT-RJ). Segundo deputados de partidos nanicos, Cunha chegou a cobrar o apoio ao distritão e a ameaçá-los com a aprovação, também no pacote da reforma política, de regras para asfixiar essas legendas. "Espero que nenhum parlamentar quebre a espinha dorsal por medo de retaliação ao não aprovar essa aberração do distritão", discursou Chico Alencar (PSOL-RJ). O PC do B, que possui apenas 13 deputados, foi um dos que entrou em acordo com Cunha, apesar de ser contra o modelo. "O distritão é bom? Não é, Mas é uma questão de sobrevivência dos pequenos partidos", afirmou a líder da bancada comunista, Jandira Feghali (RJ). O plenário da Câmara rejeitou ainda duas outras sugestões de alteração do sistema eleitoral. O modelo distrital misto, defendido pelo PT e pelo PSDB, foi derrotado por 369 votos a 99. O de lista fechada, por 402 votos a 21. O modelo de lista fechada faz com que os eleitores votem em uma lista de candidatos pré-definida pelos partidos, não em candidaturas individuais, como ocorre hoje. Apesar de defender historicamente esse sistema, nem o PT orientou voto favorável, já que previa a derrota. Com isso, argumentou que o tema deve ser tratado na legislação comum, não ser incluído na Constituição. O sistema distrital misto é uma mescla: metade das cadeiras é definida pelo modelo atual (com lista de candidatos elaborada pelos partidos) e a outra metade pela eleição de deputados por regiões dos Estados, que seriam divididos em distritos. FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS A Câmara também deve votar na noite desta terça a proposta de colocar na Constituição a permissão de que as empresas financiem as campanhas políticas, com grande chance de aprovação. O objetivo é barrar a inclinação do Supremo Tribunal Federal de proibir a prática. O tribunal já formou maioria para tomar essa decisão, mas o julgamento está suspenso desde o ano passado devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A proposta, também defendida por Cunha e o PMDB, limita as doações aos partidos, que repassariam os recursos aos candidatos. Lei posterior definiria limite para a doação (hoje já há teto) e para o gasto de cada campanha. O pacote de reforma política da Câmara continuará a ser votado nesta quarta e quinta. Entre outros pontos, há a proposta do fim da reeleição, da unificação das eleições de quatro em quatro anos e de regras para restringir a proliferação de partidos nanicos, leia-se (Partidos de Aluguel).


 

 

PARA NÃO PERDER MILHÕES DE HONORÁRIOS, ADVOGADOS RETIRAM APOIO DO 21º SEMINÁRIO DO IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), QUE TEM COMO PALESTRANTE O JUÍZ SERGIO MORO DA OPERAÇÃO LAVA JATO.

Ciribelli

Afirmação dos juristas milionários: Esperar pela morosidade do judiciário brasileiro não e nosso caso, usando a velha retrógrada: No maravilhoso Mundo Colorido do Circo chamado Brasil, deixamos outros palhaços usarem a bola vermelha no nariz. Para não perderem honorários milionários, escritórios de advocacia que defendem empresários corruptos e corruptores investigados pela Operação Lava Jato, decidiram não apoia o seminário anual do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), em sua 21ª edição do seminário, em agosto. considerado um dos eventos de maior prestígio do mundo jurídico, para não minar suas abastadas contas referentes aos honorários que recebem de corruptos e corruptores envolvidos na Operação Lava Jato, sob o comando do Juiz Sergio Moro. O motivo alegado e que tradicionalmente patrocinam o evento, é a participação do juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato no Paraná, em uma das mesas da 21ª edição do seminário, em agosto. À ética desses advogados passam longe do meio jurídico brasileiro, visto os milhões que recebem de honorários dos seus corruptos clientes. A fila andou: Mais quatro advogados afirmaram que não financiarão o seminário deste ano por causa do Juiz convidado. São eles: José Luis de Oliveira Lima, defensor de Erton da Fonseca, diretor da Galvão Engenharia; Celso Vilardi, advogado de João Auler, presidente do conselho de administração da Camargo Corrêa; e Arnaldo Malheiros, que mantém em sigilo o nome de seu cliente na Lava Jato. Desculpas fajutas, incabíveis: "Não vamos pagar para dar palco a quem viola constantemente o direito de defesa, Sergio Moro falará sobre colaborações (delação) que sabemos bem como se dão", afirmou Malheiros, referindo-se à delação premiada, tema da mesa composta por Moro. Perguntamos: Acaso, os clientes dos advogados que deram marcha ré são melhores dos que os indiciados que aceitaram colaborar com a Operação Laja Jato para redução das suas penas? Parte dos criminalistas que trabalham na Lava Jato discordaram agora desse tipo de colaboração, porque antes da Lava Jato em curso eles não retroagiram, será por quê? Entre eles, alguns ainda protestando quanto às prisões decretadas por Moro, afirmando que foram usadas como pressão para obter delações. Mera conversa fiada, (matérias de defesa). Um do mercenário advogado, descontente com o palestrante, pagou a primeira parcela de sua cota de R$ 12 mil no evento, mas pediu depois que ela fosse direcionada à biblioteca do instituto. ANIMOSIDADE Seguindo a mesma linha de raciocínio (conivência), outros dois escritórios ainda não têm posição definida sobre o patrocínio. Um deles é o de Antonio Mariz, defensor de Eduardo Leite, vice-presidente da Camargo, posição inteligente do ilustre causídico. Há animosidade (estupidez) até entre quem, por outros motivos, havia decidido não apoiar o evento. "Decidiu não patrocinar o seminário no início do ano, mas, se estivesse no grupo, retiraria meu apoio", disse David Teixeira, advogado do lobista Fernando Soares. Organizadores do evento afirmaram que: Mais profissionais envolvidos na Lava Jato manifestaram contrariedade com a presença de Moro no evento, mais continuaram apoiando após conversas com o comitê do IBCCrim. Um deles teria sido Alberto Toron, ex-presidente da entidade e defensor do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC. Alguns dos organizadores chegaram a discutir a conveniência de cancelar o convite a Moro, mas decidiram mantê-lo afirmando: "Não somos teatro para dar palco a ninguém", disse Sérgio Salomão Shecaira, presidente do comitê organizador do IBCCrim. "É um seminário acadêmico e me causa surpresa esse tipo de manifestação por alguns criminalistas defensores de alguns diretores de empresas envolvidas na Lava Jato." Por ato de lucidez e na contramão dos protestos, outros advogados apoiam a participação de Moro, como Roberto Podval, defensor do ex-ministro José Dirceu. "Será um prazer debater com ele", afirmou. A mesa de Moro está marcada para 28 de agosto e contará com os advogados e acadêmicos Lenio Streck e Renato Silveira. O evento terá 70 palestrantes e espera público de mil pessoas. Sendo o seminário acadêmico, um dos maiores no mundo jurídico, os advogados incoerentes, desprovidos os desatualizados, deveriam ser os primeiros a participar do 21º seminário da IBCCrim, assim poderiam aumentar seus conhecimentos jurídicos, parando com a ganância, que: Somente serve, para denigrir a categoria.


 

 

O SÍTIO SANTA BÁRARA DE 150 m², DE PROPIEDADE DE FÁBO LUÍS DA SILVA, O LULINHA, FILHO DO EX. PRESIDENTE LULA FOI TODO REMODELADO (REFORMADO). A REFORMA FOI PAGA POR LÉO PINHEIRO A MANDO DE LULA, PRESO NA PERAÇÃO LAVA JATO.

Ciribelli

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, um dos presos na operação Lava Jato, pagou a reforma do Sítio a mando do Ex. presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Localizado em Atibaia (SP), o sítio Santa Bárbara, de 150 mil m2, pertence a Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do Ex.presidente, onde o ex-presidente pescar nos finais de semana. Atribuindo as informações a anotações feitas por Pinheiro no Complexo Médico Penal, em Curitiba, afirmou que as obras foram realizadas em 2011 e incluiu a reforma completa de duas casas, a construção de um pavilhão e de área para churrasqueira, a ampliação de uma piscina e a instalação de um campo de futebol, além da transformação de um antigo lago em dois tanques de peixe. As anotações do empreiteiro saiu um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Não satisfeitos, os favores da OAS continuaram ao ex-presidente. Conforme denunciamos, incluiriam a incorporação para conclusão de uma obra parada da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários), onde Lula e o tesoureiro afastado do PT João Vaccari Neto são donos de apartamentos sem nenhum ônus, ou seja: "Foram doados". EMPREGO O terceiro ponto das anotações mencionadas pelo denunciante teria sido o episódio em que Léo Pinheiro ajudou a conseguir um emprego para João Batista de Oliveira, marido de Rosemary Noronha, ex-chefe da representação da Presidência da República em São Paulo. Amiga íntima de cama, mesa e banho de Lula desde os tempos do sindicalismo, Rosemary Noronha perdeu o cargo federal em 2012, logo após a deflagração de uma operação da Polícia Federal para desmontar um suposto esquema de venda de pareceres de órgãos públicos a empresas privadas. Ela foi acusada de tráfico de influência e corrupção passiva, a sadona e bandida honorificada por Lula. A Rosemary foi ortogado o título de Vigarista Mor pelo Ex. Presidente Lula. A ação do empreiteiro visava acalmar a Gata-Rosemary visto que: Se ela abrir o bico o Lula vai parar na cadeia. Não podemos esquecer que o marido da Gata-Rosemary, João Batista de Oliveira, esta por traz do esquema. Vamos aguardar o desenrolar dos fatos, estão quase pegando o poderoso chefão "O LULA".


 

 

 

PARA FAZER FUNDO DE CAIXA DO PT, A MADAMA DILMA-TÁ SANCIONOU AUMENTO DO FUNDO DE CAIXA PARTIDÁRIO PARA CR$869 MILHÕES.

A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento Geral da União de 2015 sem vetar a proposta que triplicou os recursos destinados ao fundo partidários, uma das principais fontes de receita dos partidos políticos, hoje com dificuldades de financiamento por causa da Operação Lava Jato. Em seu projeto original, o governo destinava R$ 289,5 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5 milhões pelo relator do Orçamento no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Observem caros leitores, que: O dito relator nada mais e do que membro do partido que domina o Congresso Nacional e ocupa a Vice Presidência da República, PMDB, faltou citar outros partidos da Pizzaria palaciana, PT, PP. Instalaram a rouptocracia, por ter a maioria no Senado e na Câmara, aprova qualquer coisa que venha beneficia-los, a Câmara dos Deputados tem o poder de veto da sanção, mais isso eles jamais farão. Em ocasiões que a farinha pouca, o meu pirão primeiro. Em um momento de ajuste fiscal para reequilibrar as contas públicas, o caminho natural seria o veto da proposta. Mas politicamente a recomendação foi de manter o novo valor para não desagradar à base aliada da presidente no Congresso. Quem com porcos se alinham, farelo come mais na atual conjectura, o farelo dos aliados é feito com caviar e castanha do Pará. Além disso, tecnicamente só era possível vetar toda verba destinada ao fundo, e não apenas o montante extra. OBS: Se vetar toda a verba do fundo partidário, eliminariam 99% dos partidos políticos, essa zona de coligações partidárias seria extirpada, banida do senário político brasileiro, visto que: criar partido político no Brasil virou profissão, fonte de renda para os seus donos. Segundo um assessor, isso iria gerar uma "guerra" com a base aliada e comprometeria a votação do ajuste fiscal. "Os aliados preferem guerrear com a classe trabalhadora que sustenta esses calhordas travestidos de políticos". Os presidentes dos partidos governistas chegaram a enviar uma carta a Dilma solicitando a sanção da verba, caso contrário às tetas secam e acaba o leitinho dos gatinhudos. Todos trabalham com a redução de doações de empresas privadas após a Operação Lava Jato. Empreiteiras já informaram a dirigentes partidários que não devem doar recursos na eleição municipal do próximo ano, o que duvidamos que aconteça. Autor da emenda, Jucá-ralho justifica a medida como uma "necessidade dos partidos" (contas bancárias, bolsos) e "início da discussão do financiamento público das campanhas". Se o financiamento eleitoral for exclusivamente público, como defende o PT seriam necessários de R$ 5 bilhões a R$ 7 bilhões para bancar as campanhas, diz Jucá-ralho. O fundo partidário é usado para custear gastos dos partidos. Cada sigla, (donos dos partidos) define como utilizará o dinheiro. Todos aplicam em negócios privados, ou seja: aumentar seus patrimônios. Observamos que: Não existe ninguém que tenha peito para acabar com as Maracutaias congressianas.

32 PARTIDOS POLÍTICOS REGISTRADOS NO TST

Ciribelli

SOMENTE DOIS SERIA O SUFICIENTE, O RESTANTE FORAM CRIADOS PARA FUDER COM O BRASIL Fonte  Confira aqui os partidos políticos registrados no TSE, listados por ordem de deferimento. O mais antigo deles é o PMDB, com registro em 30 de junho de 1981. O mais novo é o Solidariedade, registrado em 24 de setembro de 2013. Partidos Políticos no Brasil 1. PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 2. PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO 3. PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA 4. PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES 5. DEM – DEMOCRATAS 6. PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL 7. PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO 8. PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA 9. PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO 10. PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO 11. PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL 12. PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA 13. PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA 14. PV - PARTIDO VERDE 15. Ptdob - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL 16. PP - PARTIDO PROGRESSISTA 17. PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO 18. PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO 19. PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO. 20. PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE 21. PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO 22. PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA 23. PTN - PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL 24. PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL 25. PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO 26. PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE 27. PR - PARTIDO DA REPÚBLICA 28. PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO 29. PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE 30. PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL 31. PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL 32. SD - SOLIDARIEDADE.


 

 

87% DOS BRASILEIROS QUEREM A REDUÇÃO PENAL: NÚMERO JÁ É O MENOS JÁ REGISTRADO

Manoel Braga/Reynaldo Turollo/Folha/SP

Se houvesse uma consulta nacional à população, 87% dos brasileiros seriam a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, revela pesquisa Datafolha realizada na semana passada. O percentual é o maior já registrado pelo instituto desde a primeira pesquisa sobre o tema, em 2003. Naquele ano e também em 2006, quando ocorreu um segundo levantamento, 84% disseram ser a favor da redução da idade. Contrários à mudança são 11% (mesmo índice de 2006), indiferentes, 1%, e não souberam responder, 1%. Foto Redução 1 O tema, objeto de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), está em discussão em uma comissão especial na Câmara, que tem cerca de três meses para analisá-lo. Em seguida, será votado na Casa e, se for aprovado, seguirá para o Senado. As discussões chegaram ao pátio da Fundação Casa (antiga FEBEM) de Osasco, na Grande SP. Os jovens internos, na maioria de 16 a 18 anos, estão tensos diante da eventual redução da maioridade penal. "Meu medo é ir pro CDP [Centro de Detenção Provisória, para adultos] e ficar lá apodrecendo. Aqui, pelo menos, eu posso estudar", disse André (nome fictício), com 18 anos recém-completados. A maior aprovação à proposta de reduzir a maioridade está nas regiões Centro-Oeste (93%) e Norte (91%) do país. Já a maior rejeição à mudança está entre os mais escolarizados (23%), que têm ensino superior, e entre os mais ricos (25%), com renda familiar mensal superior a dez salários mínimos, a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O percentual dos favoráveis à redução da maioridade para todos os tipos de crime também é o maior já registrado: 74%. Na comissão da Câmara que analisa o tema, 14 dos 27 deputados defendem a mudança somente para jovens de 16 e 17 anos que cometerem crimes hediondos, como homicídio qualificado, latrocínio, estupro e sequestro. 3ª8 ANOS TEMPO DE INTERNAÇÃO Outra proposta tem sido encabeçada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano não quer a redução da maioridade penal, mas propõe a ampliação do tempo máximo de internação para os jovens que praticarem crimes hediondos dos atuais três para oito anos. A presidente Dilma Rousseff (PT) também já se manifestou contra a redução da idade penal. Mas, nesta semana, afirmou que a ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), de 1990, "sempre pode ser aperfeiçoada". O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) também disse que o governo federal está "aberto" para discutir "alternativas polêmicas" à redução da maioridade, como a proposta paulista. O tema tem dividido estudiosos, políticos e entidades da sociedade civil. Em linhas gerais, os contrários à mudança na maioridade dizem que o sistema prisional comum vai ser uma escola do crime para os jovens. Os que a defendem dizem que jovens de 16 anos já têm discernimento para entender o que é crime e estão sendo aliciados por adultos para praticar delitos, já que sofrem punições mais brandas.


 

COMO PODE O BRASIL SER PÁTRIA DA EDUCAÇÃO SE CORTARAM AS VERBAS. "CADÊ O DINHEIRO PARA AS ESCOLAS MADAMA DILMINHA"?

Manoel Braga/Johnny Daniel/JusBrasil

Cortes no Ministério da Educação afeta diretamente programas de financiamento e assistência estudantil em todo o Brasil. No primeiro dia do ano, em seu discurso de posse do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff lançou o lema do novo governo: "Brasil, Pátria Educadora". Entretanto, até agora, o discurso destoa totalmente do que acompanhamos na prática. Diversos estudantes enfrentam o drama de precisar abandonar o curso superior em decorrência das novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Verbas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foram cortadas. O impacto do contingenciamento de recursos federais afeta diretamente as instituições. As Universidades Federais, por exemplo, reduziram consideravelmente os recursos para assistência estudantil. Semana passada, instituições ligadas à área da Educação lançaram manifesto contra corte orçamentário nessa área. Muito campus do interior ainda não recebeu auxílio financeiro para benefícios e já cogita-se a possibilidade de suspender viagens para congressos e eventos. Na verdade, encontraremos diversas inversões de valores ao avaliarmos as verbas destinadas a determinados setores e, sem dúvida, injustiças relacionadas ao dinheiro que deveria estar sendo investido na Educação. Impossível compreender, por exemplo, como o estudante pode sobreviver com apenas R$ 400 mensais durante o período em que estiver cursando a graduação. O montante, da chamada Bolsa Permanência, não é suficiente nem para custear as despesas básicas, como moradia, água e energia elétrica. Alguns contam com o acréscimo do auxílio alimentação, pouco superiores a R$ 200. Fica impossível, portanto, custear os materiais exigidos para estudo. O ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, que assumiu na última segunda-feira, em recente entrevista ao jornal "Folha de São Paulo", falou da democratização do ensino no Brasil. O desafio, no entanto, é garantir que esse acesso ocorra na prática, investindo para assegurar qualidade e oportunidade para que os alunos de baixa renda possam ter o direito de cursar uma universidade e aspirar melhores colocações no mercado de trabalho. Pesquisa realizada pela Universidade Estácio de Sá mostra que o egresso da faculdade tem ganha o salarial médio de 58%. Hoje, as vagas em universidades públicas ainda estão concentradas nas mãos de poucos e são enormes as dificuldades dos jovens que precisam sair do interior para estudar em cidades maiores. A começar pela quantia irrisória do auxílio estudantil e as diversas ofertas de cursos em período integral, o que impossibilita ao acadêmico conciliar trabalho e estudo. Há um abismo entre discurso e prática. Tivemos significativos avanços em relação ao acesso ao ensino superior nos últimos anos e não podemos ter retrocesso justamente no mesmo ano em que a promessa foi ter a educação como prioridade.


 

 

GOVERNO SEGUROU DENÚNCIA DE SUBORNO, AFIRMA DELATOR

Ciribelli

O principal órgão de controle interno do governo federal recebeu durante a campanha eleitoral do ano passado provas de que a empresa holandesa SBM Offshore pagou propina para fazer negócios com a Petrobras, mas só abriu processo contra a empresa em novembro, após a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Em entrevista à Folha, o ex-diretor da SBM Jonathan David Taylor disse que prestou depoimento e entregou mil páginas de documentos internos da empresa à CGU (Controladoria-Geral da União) entre agosto e outubro de 2014. O órgão só anunciou a abertura de processo contra a SBM em 12 de novembro, 17 dias após o segundo turno da eleição presidencial. Taylor trabalhou durante oito anos e meio para a SBM na Europa e é apontado pela empresa como responsável pelo vazamento de documentos e informações sobre o caso publicadas na Wikipédia em outubro de 2013. O vazamento levou a investigações sobre a SBM no Brasil e na África. Os documentos indicam que ela pagou US$ 139 milhões ao lobista brasileiro Júlio Faerman para obter contratos na Petrobras. Entre abril e junho do ano passado, Taylor depôs e entregou documentos ao Ministério Público da Holanda. Segundo a própria SBM, ele participara de um grupo que conduzira uma investigação interna sobre o caso em 2012. Na entrevista à Folha, a primeira a um veículo brasileiro, o delator disse que foi sua a iniciativa de procurar a CGU, que abrira uma sindicância para apurar o caso no Brasil. Em 27 de agosto, ele repassou ao órgão o relatório de uma auditoria interna da SBM, mensagens eletrônicas, contratos com o lobista, extratos de depósitos em paraísos fiscais, a gravação de uma reunião da empresa e uma lista com nomes da Petrobras. O material foi enviado por e-mail ao diretor de Acordos e Cooperação Internacional da CGU, Hamilton Cruz, que no dia seguinte atestou o recebimento e informou que passaria as informações para o chefe da investigação. No dia 3 de outubro, dois dias antes do primeiro turno, Taylor recebeu no Reino Unido a visita de três funcionários da controladoria, entre eles Hamilton Cruz. "Contei tudo o que sabia", afirma o delator. A CGU nunca divulgou dados sobre a viagem e o depoimento. Para Taylor, a demora do órgão em anunciar o processo contra a empresa holandesa teve motivação política. "A única conclusão que posso tirar é que queriam proteger o Partido dos Trabalhadores e a presidente Dilma ao atrasar o anúncio dessas investigações para evitar impacto negativo nas eleições", diz. Os valores pagos ao lobista Júlio Faerman, segundo Taylor, são bem maiores do que os divulgados até aqui: "Era muito mais. O comprometimento [da SBM] era de pelo menos US$ 225 milhões". Em 12 de novembro, a SBM fechou acordo com as autoridades holandesas e aceitou pagar US$ 240 milhões para se livrar de punições na Holanda. Na tarde do mesmo dia, a CGU anunciou a abertura de processo contra a empresa no Brasil. "Todas as partes esperaram cinicamente até o fim das eleições", afirma Taylor. No momento, a SBM negocia com a Controladoria um acordo de leniência, em que poderá colaborar com as investigações sobre corrupção na Petrobras para se livrar de punições e continuar fazendo negócios com o setor público. O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse que a SBM doou US$ 300 mil à campanha de Dilma nas eleições de 2010 e apontou Faerman como o operador que fez o dinheiro chegar ao PT. OUTRO LADO A CGU afirma que abriu o processo contra a SBM Offsshore em novembro porque foi quando encontrou "indícios mínimos de autoria e materialidade" sobre o caso. A controladoria diz que isso ocorreu após a aprovação de relatório preliminar da comissão de sindicância interna. A controladoria confirma a versão do ex-funcionário da SBM Jonathan Taylor de que o órgão recebeu informações dele por e-mail e servidores estiveram no Reino Unido para ouvi-lo. A CGU diz que não usou seu material para embasar as conclusões dos trabalhos e afirma que Taylor questionou sobre possível recompensa financeira, semelhante, segundo a controladoria, ao que ocorre nos EUA, o que foi negado. Em entrevista à Folha, o chefe jurídico da SBM, Alessandro Rigutto, reafirmou a acusação da empresa de que Taylor tentou chantageá-la. "Ele pediu algo em torno de 3,5 milhões de euros pelo silêncio", afirmou. Segundo Rigutto, Taylor teve acesso a informações sigilosas porque integrou investigações internas em 2012 e teria deixado a empresa por divergências com o chefe da auditoria, Sietze Hepkema. Ele negou as acusações de que a SBM tentou acobertar a apuração em relação à Petrobras. Rigutto manteve a versão de que a empresa foi informada pelo Ministério Público da Holanda da descoberta do pagamento de propina no Brasil. A procuradoria holandesa disse que Taylor foi ouvido como testemunha, mas destacou que também usou outras fontes de informação. O órgão não respondeu à acusação dele de que houve "conluio" com a SBM para chegar a um acordo.