DIVIDAS DA PETROBRA$ COM OS PRESTADORES DE SERVIÇO TEM AUMENTO DE 1.400%, O DINHEIRO PARA PAGAR AS CONTAS FORAM PARAR NAS CUECAS DOS TRAVESTIDOS DE POLÍTICO.

iribelli/Lucas vettorazzo/RJ/Folha

A indefinição sobre o plano de investimento da Petrobras e a crise financeira das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato geraram, num intervalo de quatro meses, uma explosão da dívida de construtoras e estaleiros com seus fornecedores. Segundo levantamento do conselho de Óleo e Gás da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria Máquinas e Equipamentos), a dívida das prestadoras de serviço da estatal com cerca de cem fornecedores atingiu, no fim de abril, R$ 411,5 milhões. O valor era de R$ 27 milhões em dezembro, um salto de 1.424% no período. Mapa do crime aqui Os credores são fabricantes de equipamentos como tubulações, caldeiras, compressores e válvulas. Os devedores são construtoras, empresas de engenharia e estaleiros. Após fechar contratos com a Petrobras, as empresas encomendam lotes de produtos no mercado. Os passivos foram gerados nas principais obras da estatal, como as refinarias do Comperj (RJ) e de Abreu e Lima (PE), a fábrica de fertilizantes UFN3 (MS) e obras e plataformas em construção de dois estaleiros em Rio Grande (RS): um da Engevix e outro de consórcio entre Queiroz Galvão e Iesa. Das 27 empresas impedidas de fazer novos contratos com a Petrobras por causa da Lava Jato, 21 constam na lista de devedores da Abimaq. Dez desse grupo estão ou já deram entrada em pedidos de recuperação judicial. Entre as devedoras estão Alusa, Engevix, Fidens, Galvão, GDK, Iesa, Mendes Júnior, OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão, Setal, Schahin, Skanska, TKK e UTC. A dívida é a maior já verificada desde a criação do Conselho de Óleo e Gás da Abimaq, em 2005. Do total, R$ 258,9 milhões referem-se a equipamentos entregues e não pagos e R$ 152,6 milhões de encomendas não entregues a pedido do comprador. "É o pior momento da indústria de óleo e gás. Se nenhuma providência for tomada, perderemos todos os avanços conquistados na última década", disse César Prata, diretor do Conselho de Óleo e Gás da Abimaq. Segundo o diretor-executivo de uma fabricante paulista, algumas empresas tiveram que alugar galpões para estocar a mercadoria parada. Executivo de uma fábrica carioca informou que só neste ano demitiu 1.400 funcionários e os 320 restantes trabalham em dias intercalados. Eles pediram anonimato. FIM DOS ADITIVOS Embora agravada pela Lava Jato, a sangria no setor antecede a operação da PF. Foi o que apurou a PF na gestão de José Sergio Gabrielli na presidência da Petrobras, os contratos aditivos eram assinados pelos gerentes-executivos das obras. Com a chegada de Graça Foster, a decisão passou a nível de diretoria. Muitas empreiteiras passaram a ter seus pedidos negados e aditivos revistos, gerando represamento em cadeia de recursos. A empreiteiras que, para evitar a recuperação judicial, negociam com a Petrobras que a estatal pague diretamente aos seus fornecedores. É o caso da Ecovix, que tem contratos para a construção de oito cascos de plataforma em seu estaleiro no Sul.


 

MUITO MAIS DO QUE UMA GRÁFICA, NA VERDADE UM VERDADEIRO LARANJAL PETISTA.

Ciribelli/Colaboradores: Claudio Dantas Sequeira, Izabelle Torres e Josie Jerônimo

A Editora Gráfica Atitude, usada pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para desviar propinas do Petrolão, faz parte de uma ampla rede de comunicação dos sindicatos dos Bancários de São Paulo e dos Metalúrgicos do ABC. A Editora Gráfica Atitude, usada pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para desviar propinas do Petrolão, faz parte de uma ampla rede de comunicação dos sindicatos dos Bancários de São Paulo e dos Metalúrgicos do ABC. Além da "Revista do Brasil", da Atitude, os dois sindicatos têm ainda a Rádio Brasil Atual, a agência de notícias Rede Brasil Atual (RBA), um jornal com o mesmo nome e outro, chamado ABCD Maior. A "menina dos olhos" é a TV do Trabalhador, a TVT, que ganhou a concessão em 2010.  Disputa pela mídia A licença da TVT está em nome da Fundação Sociedade, Comunicação, Cultura e Trabalho, organização sem fins lucrativos, fundada pelos dois sindicatos. Em janeiro, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, recebeu representantes da fundação para falar de temas como democratização da mídia, comunicação pública e radiodifusão comunitária. Um padrinho forte Apelidada de "TV do Lula", a TVT ganhou, em 2013, licença da Anatel e aval do então titular das Comunicações, Paulo Bernardo, para transferir as antenas de transmissão de São Caetano do Sul para a Avenida Paulista. O ex-presidente Lula se empenhou pessoalmente na mudança. Aposentados não descansam A Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas vai retomar as pressões sobre o governo pela correção dos benefícios dos 10 milhões de inativos que recebem mais de um salário mínimo. A luta é para incluir na Lei Orçamentária um reajuste superior à inflação. 21 bi, foto aqui 2 Atrás dos segredos Enquanto a CPI da Receita Federal patina, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara corre por fora. O colegiado encaminhou pedido de acesso às informações sobre os fatos e as pessoas físicas e jurídicas investigadas na Operação Zelotes, da Polícia Federal. Silêncio forçado O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), viveu um curto período de silêncio forçado. Não que ele tenha se arrependido de alguma declaração. Renan ficou calado nos dias do feriadão por que estava com dor de dente. Com os assessores, comunicava-se com bilhetinhos. Tortura na Esplanada Instalada para apurar as violações cometidas pela ditadura militar contra os direitos humanos na Universidade de Brasília (UnB), a Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade apresentou relatório na última semana. Uma das revelações mais fortes se refere à tortura de estudantes no prédio do Ministério do Exército em plena Esplanada. Vítimas O relatório da UnB também registrou os nomes de três estudantes que integram a lista de desaparecidos da ditadura. São eles: Ieda Santos Salgado, Kakakaka "Honestino" Monteiro Guimarães e Paulo de Tarso Celestino da Silva. Durante um mês, o documento ficará aberto para receber sugestões da sociedade. Incra rebate ruralistas A bancada ruralista do Senado costuma usar uma invasão de terras no Tocantins para questionar a reforma agrária. Nos discursos, os parlamentares do agronegócio dizem que eram terras produtivas, tiradas dos proprietários pelos governos do PT. Na semana passada, o Incra apresentou documentos para rebater os argumentos dos ruralistas. Segundo a papelada, as terras foram ocupadas na época da Guerrilha do Araguaia, na década de 1970, e se tornaram um assentamento em 1992, durante do governo Fernando Henrique. Diante do questionamento, os senadores vão analisar os dados para refazer o discurso. Sem perder a receita A pressão das cidades de Florianópolis, Recife e Vitória para que a União modifique as regras de cobrança das taxas dos terrenos de marinha começa a surtir efeitos. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) formou no mês passado um grupo com a missão específica de encontrar uma saída para o problema, que se arrasta há muito tempo. Mas a União não quer perder receita. Toma lá dá cá, Garibaldi Alves para ISTOÉ Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Foto Garibaldi Alves aqui 3 ISTOÉ Qual sua opinião sobre a pesquisa feita pelo Senado que mostra descrença do brasileiro em relação à política energética? Alves – A pesquisa alerta para a ampliação de outras fontes renováveis. Temos a matriz energética mais viável do mundo, não podemos ficar à mercê das crises. ISTOÉ – O governo deve fazer uma campanha pela racionalização do uso de energia? Alves – Temos que fazer esse debate. A conscientização para o consumidor fazer a sua parte é muito importante. ISTOÉ – Os parques eólicos do Rio Grande do Norte deram certo? Alves– Os parques já estão funcionando. Com o aporte de geração de energia eólica, atraímos R$ 10 bilhões em investimentos. Rápidas * A um ano e meio das eleições, é possível identificar os interessados em concorrer à Prefeitura do Rio. O PMDB do prefeito, Eduardo Paes, tem dois candidatos: o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, e o secretário da Casa Civil, Pedro Paulo. * Por enquanto, os peemedebistas vão mal. Sondagens espontâneas feitas pelo PMDB apontam como favoritos o deputado Alessandro Molon (PT), a deputada Clarissa Garotinho (PR), o senador Romário (PSB) e o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). * O ex-senador Luiz Estevão ainda cumpre pena em regime aberto por crimes que vão do desvio de recursos públicos a falsificação de documentos. Mesmo condenado e há muito tempo sem mandato, ele ainda tem muito poder na Câmara Legislativa do Distrito Federal. * Pelas contas de um deputado distrital, Luiz Estevão indicou os ocupantes de pelo menos 20 dos cargos comissionados mais bem remunerados. Empresário de vários setores, principalmente no ramo imobiliário, o ex-senador se diz o homem mais rico do DF. Retrato falado Alvo de protestos dos que cobram "devolução" da ação que veda o financiamento eleitoral por empresas, o ministro do STF Gilmar Mendes emitiu sua opinião, durante palestra no Senado, sobre os que pegaram em armas contra a ditadura. Mendes afirmou que a reforma política é atribuição exclusiva do Congresso e disse que durante a ditadura Militar foram os homens que lutaram dentro das instituições que mais ajudaram o país a superar o regime de exceção. Foto Gilmar Mendes aqui 3 Haja Prevaccaricação Em tempo de corte de gastos, vale a pena observar como os parlamentares usam o dinheiro da verba indenizatória. O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (PT-AC), por exemplo, gastou R$ 38, 4 mil em março. Com esse dinheiro, ele alugou um jatinho para visitar um município do Acre, abasteceu o carro com 1.160 litros de gasolina em um único posto e alugou nove salas para abrigar seu escritório político no estado. Fora as passagens aéreas Pela regra da Câmara, a verba indenizatória varia em função da distância entre o estado e Brasília. Por esse critério, Sibá Machado tem direito a cerca R$ 40 mil, incluída as despesas com voos para o Acre. Em março, o líder do PT não demonstrou gastos com passagens. Com essa verba adicionada ao seu salário mais a verba de gabinete, tem mesmo e que ficar passeando de jatinhos de luxo as custas do suor dos brasileiros.


 

 

PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS ANDRE VARGAS ESTA ATOLADO ATÉ O TALO DO PESCOÇO NO MAR DA CORRUPÇÃO.

Ciribelli/Folha

Agência de publicidade ligada a André Vargas recebeu R$ 1 bilhão. Caliman, crie uma charge do André com a mascara dos irmãos metralhas e coloque –a Foto André aqui A agência de publicidade Borghi Lowe, que fez pagamentos para empresas ligadas ao ex-deputado federal André Vargas (Ex-PT-PR), recebeu R$ 1,07 bilhão, em valores não corrigidos pela inflação, da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde entre 2008 e 2015. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) confirmou que a Borghi Lowe também é, desde o dia 30 de dezembro do ano passado, uma das três agências detentoras da conta de publicidade da instituição. Observamos que: Se abrir a caixa preta do BNDES vai exalar cheiro de nitrato de pó de merda para todos os lados. O valor total anual dos três contratos, segundo o banco, é de R$ 110 milhões. Até a semana passada, no entanto, o BNDES não havia efetuado "nenhum pagamento à referida agência". Não e que não efetuou nenhum pagamento, simplesmente eles negam a divulgar o que já foi pago. Á Caixa Econômica Federal informou ter repassado uma micharia de R$ 713 milhões para a Borghi Lowe em virtude do primeiro contrato fechado com a agência, que durou de agosto de 2008 a abril de 2013; e outros R$ 236 milhões referentes ao segundo contrato, fechado em 2013 e ainda em vigência. Dinheiro de cafezinho visto que: esses valores revelados não conferem com a realidade, pois ultrapassa a casa dos bilhões. No primeiro momento, a Borghi Lowe dividiu o trabalho de atender a Caixa com a as agências Fischer&friends e a Nova SB. O segundo contrato é dividido com Artplan, Heads e Nova SB. No Ministério da Saúde, o contrato com a Borghi Lowe foi assinado no último dia do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (o todo poderoso chefão dos quadrilheiros) em 31 de dezembro de 2010. Nesse caso, os gastos com publicidade associados à agência somam cerca de R$ 120 milhões. Além da Borghi, a pasta trabalha com outras três agências de publicidade: Propeg, Calia e Agnelo Pacheco. HISTÓRICO: A Borghi Lowe surgiu nos autos da Operação Lava Jato durante a 11ª fase da apuração, denominada "A Origem", desencadeada em 10 de abril. Segundo a força-tarefa da investigação, o publicitário Ricardo Hoffmann-um contratado da agência que exerceu o papel de coordenador dos serviços da Borghi Lowe nos contratos da Caixa e do Ministério da Saúde– autorizou pagamentos para empresas de André Vargas e de sua família. Envolvimento comprovado. O dinheiro foi repassado por cinco empresas cítricas (laranjas) subcontratadas pela Borghi Lowe nos dois contratos. (Em depoimento prestado à Polícia Federal, Ricardo Hoffmann afirmou que a cúpula diretiva da agência Borghi Lowe participou dos entendimentos pela "parceria" com atual Presidente da Câmara dos Deputados, leia-se, De-Putados) André Vargas. OUTRO LADO: Por meio de uma nota, a Caixa Econômica Federal afirmou que a agência Borghi Lowe recebeu por serviços efetivamente prestados: "Os pagamentos às agências de publicidade prestadoras de serviços à Caixa são faturados após a comprovação dos serviços prestados por elas". Porque a Caixa não apresenta os documentos fiscais das prestações dos serviços e onde foram prestados e veiculados? O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou que foi aberta uma investigação interna para apurar os pagamentos relativos ao contrato de publicidade da Borghi Lowe com a pasta. Com certeza absoluta que: Em um curto espaço de tempo a investigação interna será arquivada por falta de provas. Chioro disse que um levantamento preliminar já realizado apontou que as empresas subcontratadas da Borghi Lowe envolvidas com o ex-deputado André Vargas receberam um total de R$ 2,6 milhões da agência. Com os valores já movimentados, a assessoria da agência Borghi Lowe também respondeu por meio de uma nota: "A Borghi Lowe continua cooperando ativamente com as investigações envolvendo o ex-diretor-geral do escritório em Brasília e continuará a fazê-lo". Perguntamos: Até quando teremos uma resposta, pois os fatos já foram comprovados, mais o home continua a presidir a Câmara dos De-Putados.


 

 

TIRE A BUNDA DE CIMA DO PROCESSO ADIM 4650 SENHOR MINISTRO ANTES QUE ELA CHOQUE 

Manoel Braga/JusBrasil

Foram os próceres do PSDB que aprovaram o financiamento empresarial (em 1997). Se for certo que quase todos os partidos se beneficiaram dele, não menos verdadeiro é que foi o petumebista (PT + PMDB), nos último 12 anos, o maior favorecido por essa forma de ladroagem do dinheiro público pelas classes dominantes/reinantes (ou seja, pela Ladrocracia). "A proibição de contribuição de pessoas jurídicas vai fazer florescer os caixas dois, três, quatro, Etc. ETC.ETC. Estamos procurando sarna para nos coçar". Segue essa linhagem o Ministro. Gilmar Mendes, que no julgamento da ADIM 4650, promovida pela OAB, pediu vista do processo em 2/4/14 (e até hoje senta sobre ele). Já existem seis votos pela inconstitucionalidade do financiamento empresarial, que é uma das formas vergonhosas de o poder econômico "comprar" o poder político, para a preservação do seu domínio e da exploração. OPM: Coitado do Ministro, a bunda dele é muito grande (pesada) demora meses até que consiga levantar e sair de cima da ADIM 4650. O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) teria ingressado com representação no CNJ contra o min. Gilmar Mendes que, sem justificativa objetiva, descumpre os prazos legais para a devolução do processo. No regime republicano ninguém tem poderes ilimitados, mais o Ministro tem. A cultura da legalidade se desvanece quando os juízes, por meio do capricho e da chicana, fazem preponderar sua vontade particular em detrimento da maioria democrática (que, no caso, já votou pela inconstitucionalidade do financiamento empresarial, contemplado nas leis 9.504/97 e 9.096/95). O modelo de financiamento empresarial vigente (disse o ministro Barroso, no Conjur), "é claramente inconstitucional, porque antidemocrático e antirrepublicano. o modelo permite que se pague o favor (doação em dinheiro) com dinheiro público (contratos administrativos)". Isso acontece diariamente na nossa Gatotocracia cartelizada (estampada no Mensalão e no Petrolã$. Já ninguém ignora que o financiamento empresarial das campanhas eleitorais constitui uma das fontes mais deploráveis da corrupção Ladrocrata praticada pelas bandas podres das classes dirigentes/reinantes (financeira, industrial, comercial, agrária e política), que são os verdadeiros donos do poder estado-cêntrico. Estudo de cientistas políticos de Boston e Califórnia revelam que para cada real que as empreiteiras "doam" nas campanhas eleitorais recebem retorno de R$ 8,5 reais. Pior: vários delatores (Paulo Roberto Costa, desde logo) estão confirmando que grande parte do dinheiro doado é fruto de corrupção. O dinheiro sujo é declarado ("lavado") como "doação eleitoral". Há lavanderia eleitoral. Grandes partidos políticos, PT, PMDB, PP E tantos outros, estão mancomunados com alguns setores dos donos do poder, que por meio das "doações" compram os mandatos dos políticos (que assim se transformam em seus servos). As classes dominantes/reinantes (financeira, industrial, comercial, agrária e política), com o poder do dinheiro, nunca permitiram aqui mais que uma Burrocracia puramente eleitoral (ant.- cidadã). Mais: completamente viciada pelas ilegitimidades de origem (desigualdade na concorrência eleitoral), de exercício (Estado governado de acordo com os interesses dos dominantes) e de finalidade (construção de direitos precários, ou seja, de uma cidadania decidanisada. As desigualdades assim como a assimetria de poder produzem e reproduzem os privilégios de classe, assegurados, sobretudo, pelo financiamento empresarial (que as elites do atraso querem preservar).


 

QUADRILHEIROS DA REPÚBLICA RATOS-CLEPTOCRATAS

Manoel Braga/Luiz Flávio Gomes

De seis partidos (por ora: PP, PMDB, PT, PTB, PSDB e Solidariedade) saíram os primeiros 48 políticos (ativos) que serão investigados na Operação Lava Jato. Outros políticos aparecerão, com certeza, nas novas delações premiadas em curso. A roubalheira cleptocrata tem capilaridade. Os que comprovadamente receberam propinas do esquema da Petrobras serão declarados judicialmente "quadrilheiros da República" (expressão do ministro Celso de Mello usada no julgamento do mensalão). Os partidos políticos mergulhados na corrupção e geradores de quadrilheiros estão podres. Moralmente, estão em fase bastante avançada de putrefação. Tornaram-se arcaicos e decrépitos. A rigor, nem mais partidos são, pois já se transformaram em facções criminosas. Estão completamente corrompidos (sobretudo pelo poder econômico e financeiro). Não vale mais a pena lutar por eles. No dia 15/3 vou às ruas para praguejar contra os políticos profissionais assim como contra os partidos corruptos. Vamos gastar nossa energia com algo diferente. Não podemos desistir do Brasil, mas dos partidos e políticos corruptos sim: adeus! A Espanha está indo para esse novo caminho, com dois partidos distintos: Podemos e Cidadãos. Os velhos partidos corruptos estão sendo abandonados. Necessitamos de lideranças políticas novas, sem os vícios da ladroagem e do parasitismo que caracteriza a cleptocracia. Quando um ciclo político se encerra, outro tem que nascer. Assim é a democracia (ainda que seja meramente eleitoral). As pessoas estão enraivecidas e fartas. Os protestos pipocam por todas as partes. Necessitamos de novos horizontes. Algo em que possamos acreditar. Colocando fim na mediocridade e na cleptocracia. As visões ultrapassadas se exauriram. Chega de privilégios e de roubalheiras. O ciclo da República nova (30 anos depois da redemocratização de 1985) se acabou. Morreu porque levou às últimas consequências a patologia da ladroeira, da roubalheira, do patrimonialismo, do clientelismo, do financiamento empresarial "criminoso" das campanhas eleitorais (só tem legalidade na aparência). A eliminação do jogo eleitoral deve ser o destino de todos os políticos e partidos cleptocrata; para a sepultura devemos mandar o estilo mafializado de governança implantado no Brasil por aventureiros inescrupulosos formados pelo quarteto maligno do funcionalismo de alto escalão (núcleo administrativo) + políticos (núcleo político) + economia de mercado (núcleo econômico-empresarial) + o mundo das finanças (núcleo financeiro). Com um pouco mais de consciência cidadã e o auxílio das redes sociais podemos varrer do País esse velho e falido modelo de fazer política, que não está ouvindo o clamor da população desesperada, diariamente humilhada pelo deboche da "bolsa-esposa", do novo prédio parlamentar de um R$ 1 bilhão que se quer construir, do juiz dirigindo um Porsche apreendido, da apologia da violência feita por Lula etc. É chegada a hora de a população abrir os olhos definitivamente e abandonar os sectarismos e bipartidarismos. Nenhum desses partidos celeiros de quadrilheiros da República cleptocrata vale o nosso voto ou nosso respeito. O futuro do Brasil tem que ser radicalmente diferente do que os barões ladrões da cleptocracia apregoam. Não existe economia próspera sem conhecimento e tecnologia. Os poderosos ladrões cleptocrata (das três esferas: federal, estadual e municipal) jogam tudo no atraso e no analfabetismo (porque eles mesmos são muito ignorantes). O ignorantismo faz parte da estratégia de conquista ou manutenção do poder, sobretudo por meio do clientelismo. A primeira infraestrutura do Brasil tem que ser a ciência, o domínio da tecnologia e a educação de qualidade para todos, em período integral (veja Cristovam Buarque, O Globo). Não tem futuro o país que se mantém isolado e sem competitividade. É preciso romper com os tradicionais vícios das lideranças cleptocrata (que somente veem seus interesses). Precisamos esquecê-las e abandoná-las nas mãos da Justiça criminal, que deve se encarregar delas (punindo todos, consoante o Estado de Direito, com o máximo de ressarcimento possível do dinheiro roubado do patrimônio público). Por força da governança acentuadamente cleptocrata, a pobreza (18% da população) e a miséria persistem (5,9% dos pobres) assim como o analfabetismo absoluto (13 milhões de pessoas), milhões de crianças sem futuro (a não ser o "bico" do crime organizado), jovens sem emprego, natureza destruída, falta de água e de energia, corrupção endêmica, violência epidêmica, desigualdade sistêmica, insegurança jurídica, inexistência de uma verdadeira economia de mercado com concorrência em pé de igualdade etc. É típico das governanças cleptocrata a venda de ilusões (com o dinheiro dado pelos financiadores e usufruários da cleptocracia). Temos que lutar por mudanças radicais, pela via democrática e sem violência. Novas experiências para elevar nosso padrão moral devem ser testadas. Por frustrantes que sejam provavelmente serão muito melhores que a esclerosada e majestática cleptocracia instalada no poder. A riqueza sem meios de produção (Leo Rosa de Andrade) É inquestionável a presença difusa de formas corruptas na essência da articulação da sociedade brasileira cleptocrata. Trata-se de uma concorrida e muito bem administrada fonte de poder e modo de geração de fortunas ilícitas, seja para os que não detêm os meios de produção (no caso da Petrobras, por exemplo, altos funcionários desta empresa, partidos, políticos e intermediários financistas), seja em favor de grupos econômicos e financeiros (que fazem da corrupção uma Plus valia, uma fonte extra de riqueza). É forma tão ampliada que se pode dizer que tem, no país, uma dimensão que concorre com a maneira clássica de enriquecimento dentro do sistema de livre mercado, o que se constitui em uma das gritantes manifestações de suas muitas contradições. O enriquecimento, é sabido, é o objeto da ação capitalista, sistema econômico que permite acumular riquezas com fundamento na propriedade privada dos meios de produção. Em outras palavras, a forma clássica de acumulação de capital sustenta-se na propriedade dos meios de produção (máquinas, equipamentos, construções etc.), domínio este que garante ao proprietário a apropriação de parte do resultado do trabalho operário, possibilitando o seu enriquecimento. No Brasil, contudo, pretensamente fundado no investimento do capital privado, tal lógica não é exclusiva. Há, também, em funcionamento paralelo, outro modo de procedimento estabelecido, que dispensa deter meios de produção (ou que busca Plus valias com os meios de produção existentes para acumular riqueza ilícita). Nele, fundamental é garantir a transferência indevida de recursos arrecadados pelo Estado para mãos privadas (o para estruturas de poder, para assegurar a sua continuidade), o que é obtido com a colocação de prepostos nos canais por onde correm as verbas )ou por meio da constituição de uma organização criminosa plurilateral, composta de vários núcleos: administrativo, político, econômico e financeiro). Esses "sujeitos de confiança" (altos funcionários estatais, políticos), nos últimos tempos, operam articulados com "empresas" especializadas em tráfico de influência (intermediários financistas), com estabelecimento de compromissos fiduciários que garantam o repasse dos "recursos" a quem os contratou e, a todos os envolvidos no "serviço", os percentuais que valham o que é avaliado com a unidade de alguma moeda, estrangeira de preferência, levado em consideração o sucesso com o qual a operação foi ultimada, o que se expressa no montante efetivamente transferido. "O pagamento pela intermediação, geralmente estabelecido em forma de comissão sobre o valor repassado, só é feito, neste caso, se houver sucesso na liberação da verba. Trata-se de um 'contrato de resultados'." zero "As comissões são distribuídas pelas diferentes pessoas que participam da intermediação do acordo, especialmente, com as funções desempenhadas por cada uma delas no processo de intermediação". Essas "relações negociais" têm preços, parâmetros, procedimentos e "ética" próprios (tornaram-se famosas as tabelas no escândalo da Petrobras, seja as relacionadas com a "cartelização" das empresas, seja a dos pagamentos de propina). "O valor da comissão é geralmente definido no momento do acerto de intermediação e parece estar de acordo com um valor estipulado pelo 'mercado da intermediação'. Conhecer o momento adequado para solicitar e pagar a comissão faz parte do domínio dos princípios práticos que organizam a intermediação. Não é somente pelo risco de perda de dinheiro que o negocio da intermediação é inviabilizado quando o intermediário exige uma parcela da comissão – em forma de adiantamento – para que ela tenha inicio. Esta exigência é uma espécie de demonstração de que se desconhece como proceder ao participar de um 'esquema de intermediação'. Tais exigências podem também ser interpretadas ou introduzirem um grau de desconfiança num negócio que se funda especialmente na confiança". Esta "iniciativa privada alternativa" que se lança sobre o dinheiro público e dele se apropria, manobrando uma muito expandida e bem engrenada "máquina" de corrupção, movida a propina e alicerçada em comprometimentos pessoais com quem tem "ligações", podendo ser "influente" e obter "facilidades", sempre foi operada por verdadeiras "quadrilhas" (cleptocrata) que têm habitado as cercanias do poder e se foi capitalizando até vir a constituir-se em um mecanismo avassalador, com jeitos cada vez mais indiscretos e documentados, deixando vestígio de suas operações (como têm revelado as delações premiadas). Por meio dos passos da história brasileira, muitos têm sido seus cúmplices, da mesma forma tantos têm sido suas vitimas. De algum modo são cúmplices os que alimentam estes procedimentos, mesmo que se achem "presas da realidade", que façam isto apenas para "conseguir coisas". São vítimas reais os que negam a ceder e sofrem as consequências. São vítimas os cidadãos não conformados a só "ajeitar-se" em um país construído sem historia de cidadania, cientes de que transformá-lo pressupõe uma decisão política que gera obrigação de resistência.


 

 

MINISTRO ACUSA E É ACUSADO "QUE PAÍS E ESSE"?

Manoel Braga

Cardozo rebate acusações de 'farsa' em inquérito do cartel Queremos saber por que todos os PeTistas e os nomeados pelo governo de Lula e Dilma usam a velha prática, acusam para se defender. Também vamos usar as prerrogativas o que temos de melhor, o bico da nossa caneta, ai vai! "Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão", (bis). O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rebatendo as acusações feitas contra ele pelo ex-secretário de Energia do governador Geraldo Alckmin, José Aníbal (PSDB). , que era citado no inquérito sobre o cartel de trens arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que foi vítima de uma farsa montada pelo deputado estadual licenciado Simão Pedro "O PenTelhista" (PT), com o apoio e empenho de Cardozo. Observem que o acusador Simão Pedro, nada mais é do que um PeTista de Carteirinha que fás uso da acusação param se defender. O Ministro afirmou que, as declarações classificadas por ele como "injuriosas" serão incluídas num processo criminal contra Aníbal que já está correndo na Justiça. "Essas novas declarações igualmente injuriosas e caluniosas, ensejarão também as medidas judiciais cabíveis", escreveu Cardozo na nota. O Ministro Cardozo, fás sua própria defesa. Atiram para todos os lados: Também acusado por Aníbal, o secretário de Serviços do prefeito Fernando Haddad, Simão Pedro, respondeu às críticas feitas pelo tucano. Ele repudiou as manifestações feitas nas entrevistas. Claro; No PenTelhismo só se abriga homens sérios, honestos, incorrompitíveis; Basta acompanhar as páginas policiais cotidianas Brasil a fora, que não vão encontrar nenhum membro do PT, KAKAKA. Em nota, o PenTelhista afirmou que não vai se intimidar com as ameaçar de Aníbal. "Já movi contra ele no ano passado uma queixa-crime que tramita no Judiciário pelas insistentes declarações que vem fazendo", afirmou. Queremos ver o Aníbal ser condenado, esse moço e do tucanato de alta plumagem. Simão Pedro disse ainda que "nunca acusou" Aníbal ou outros políticos nas denúncias que encaminhou ao Ministério Público de São Paulo "como as que tratavam da existência de conluio entre empresas para fraudar contratos e licitações na CPTM e Metrô de São Paulo". Óbvio que não denunciaria as falcatruas, visto que os trambiqueiros, em sua maioria eram Petista e por fidelidade não os acusaria. "Fatos acontecidos antes mesmo a Siemens procurar o Cade para fazer auto denúncia de prática de cartel e cujas investigações em andamento mostraram-se corretas", afirmou o secretário. Auto denúncia? Com a Siemens admitindo sua própria culpa perante o CADE, aceitando a culpabilidade na prática de cartel. De quem é realmente a culpa? Uai! Os petistas não responderam, mesmo sendo as Maracutaias admitidas. Toma mais mentiras: "Tenho consciência de que cumpri com meu dever de representante da população paulista e de fiscalizador das ações do Executivo e de que agi com decoro e dentro das prerrogativas parlamentares garantidas pelas Constituições do Estado de São Paulo e do Brasil", conclui o petista. Muito peito desse moço ao afirmar tamanha inverdade. O ex-diretor da Siemens e delator do cartel, Everton Rheinheimer, acusado por Aníbal de dar um depoimento sem provas contra ele, não foi localizado para comentar o assunto. Aloooou Polinter, o moço fugiu pega ele. A colaboração do fugitivo Rheinheimer, que deu origem ao inquérito do cartel arquivado no Supremo. Quando existem PeTistas envolvidos em esquemas fraudulentos, todo e qualquer processo são arquivados.


 

BIQUES E TRAMBIQUES PARA TODOS OS LADO "Á CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE GIRATÓRIO DO FINDES JÁ TRIPLICOU O PREÇO DA CONSTRUÇÃO

Manoel Braga

 

Orçada inicialmente em pouco mais de R$ 8,4 milhões, a obra de reforma e ampliação no prédio da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) - que incluem a construção de um restaurante giratório com vista panorâmica - já se arrasta por cerca de cinco anos, e terá um custo final estimado em R$ 26 milhões, valor três vezes acima da previsão feita em 2009. O roubo foi totalmente subfaturado e os gastos acima do previsto resultaram num relatório de 88 páginas da Controladoria Geral da União (CGU), que concluiu que houve participação desproporcional do Serviço Social da Indústria (SESI) no rateio de despesas de reformas de áreas de uso comum do condomínio (prédio da Findes). A auditoria orienta que cerca de R$ 10,6 milhões sejam devolvidos aos cofres da instituição. Se houver devolução de um tostão sequer, vamos acreditar em Mula sem Cabeça, Duendes, Papai Noel. Foto 1 Prédio da Findes vai abrigar um restaurante giratório, vaidade promíscua, alvo de críticas e gastos acima do previsto. A Findes, por sua vez, afirma que seguirá, em parte, as orientações da CGU, dividindo em três partes iguais o custo total da obra entre os condôminos. O superintendente corporativo da instituição, Marcelo Ferraz, destaca que não vê dificuldades em concordar com a CGU e diz que a Findes fará um ajuste de contas e no planejamento para poder ressarcir o SESI. "Na época, a obra foi concebida como arte, cultura e lazer e, por isso, o SESI bancou, gosar com o p.. dos outros e bom demais, claro, achou o besta do SESI para financiar vaidades do Ex. presidente Lucas Izoton e do atual presidente para findar a obra e colher os louros, atestando que: essa é uma obra de proveito condominial", admite Marcelo. Licitação. A auditoria aponta, ainda, que a licitação da obra foi feita com projeto "inadequado, incompleto e insuficiente, resultando numa obra mais cara e possivelmente inviável técnica em virtude da resistência da estrutura em suportar tamanho sobre peso economicamente inviável, ferindo o princípio constitucional da economicidade"; eita palavrinha biita. Na avaliação de Ferraz, o planejamento original deixou a desejar, então porque não denuncia o Ex. que elaborou o projeto mirabolante e revele o nome do moço? Ai esta: Lucas Izoton "Elementos técnicos para compor a obra se revelaram insuficientes. Isso acarretou num custo a maior", afirmou. Foto 2 No decorrer da obra, laudos técnicos e relatórios indicaram falha de projetos, má qualidade na execução da obra e impasse quanto à segurança da estrutura. A CGU destaca que, apesar disso, não houve aplicação de penalidades por infrações cometidas pela empresa contratada para a execução da empreitada, "contrariando o previsto em cláusulas específicas do instrumento contratual". Não penalizaram porque alguém estava levando umas caraminholas por fora Término Nova licitação deve ser concluída até o fim deste mês, com teto de R$ 8,7 milhões para finalizar a obra. Depois de assinada a ordem de serviço, a previsão da Findes é de que, em 300 dias, tudo esteja concluído e o restaurante habilitado a funcionar. CRIE UMA CHARGE DE CAUBOY DO LUCAS E COLOQUE AQUI Presidente da Findes na época em que as obras foram licitadas, Lucas Izoton foi procurado pela reportagem para comentar o caso, e justificou que, como deixou a gestão da instituição em julho de 2011, não poderia avaliar como foram realizadas as obras a partir de então. Ele afirma, porém, que pode ter havido má compreensão de alguns detalhes dos projetos, devido à "complexidade" da obra. "Só posso dizer que tudo foi elaborado por profissionais extremamente conceituados e com a aprovação de toda a diretoria da instituição. O projeto tem uma arquitetura arrojada e uma visão de longo prazo. Vai estimular a economia criativa", finaliza. O cauboy não perde sua arrogância e vaidade pessoal. Triplicidade dos custos finais R$ 26 milhões É o novo valor final estimado para custear o final das obras no prédio da Findes. O documento é fruto das auditorias realizadas pela CGU na Unidade do SESI, em Vitória, que consistiram em três etapas de verificação - em 2011, 2013 e 2014. As fiscalizações tiveram por objeto as obras e serviços de reforma e ampliação do edifício sede da Findes, incluindo a construção de um restaurante giratório. Parte da obra A Findes esclarece as obras realizadas no prédio da instituição não se restringem à construção do restaurante giratório com vista panorâmica. Cerca de 40% do valor total da obra - que deverão custar R$ 26 milhões - vão ser gastos com os quatros pavimentos de metal erguidos sobre o prédio da instituição. Uma hora de giro O superintendente da Findes ressalta que, apesar das mudanças no projeto, o restaurante giratório terá o mesmo dimensionamento previsto durante sua idealização. Reforça, ainda, que quatro análises diferentes já garantiram a segurança da estrutura. "Não existe risco algum. Um giro completo do restaurante vai demorar cerca de uma hora. É lento e sofisticado", afirmou. Valorização Segundo a Findes, as obras vão resultar em 2.185 metros quadrados de área nova. Com isso, cada entidade terá seu patrimônio acrescido em 700 metros quadrados. O superintendente da instituição revela que, apesar de todos os impasses, está confiante da importância da obra: "O empreendimento não tem fim comercial. Além do mais, o patrimônio das instituições está sendo valorizado".


 

 

 

O PILANTRA DO ZÉ DIRCEU QUER DAR MAIS UM GOLPE NA PREVIDÊNCIA “JÁ NÃO CHEGA OS DESVIOS DO MENSALÃO”

Manoel Braga

Ex-ministro foi anistiado pelo governo de Fernando Henrique

 Por meios fraudulentos, o ex-ministro José Dirceu quer trambicar a previdência, querendo contar os onze anos que viveu fugido, durante a ditadura militar, na contagem para sua aposentadoria.Ele quer se aposentar. Esse período abrange sua prisão no Congresso da União Nacional do Estudante (UNE), em Ibiúna (SP), em 1968, até a abertura política, em 1979, quando desfez cirurgia plástica que alterou seu rosto, e voltou a viver em definitivo no Brasil.A pretensão de Dirceu precisa ser apreciada pela Comissão de Anistia, ligada ao Ministério da Justiça, órgão que julga e concede, ou não, contagem para a aposentadoria dos anos de perseguição política, além de indenização financeira. O ex-ministro já foi anistiado por essa comissão, em fevereiro de 2002, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Seu processo foi aprovado por unanimidade de nove votos e a comissão concedeu a Dirceu o direito de reparação econômica, em prestação única, de R$ 59,4 mil. A portaria confirmando sua condição de anistiado, e o recebimento da indenização, foi assinada pelo então ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, hoje senador pelo PSDB de São Paulo e que foi candidato a vice-presidente da República em 2014 na chapa de Aécio Neves (PSDB). Foi publicada no Diário Oficial da União em 7 de março de 2002.

Naquele ano, então presidente nacional do PT, Dirceu disse ao GLOBO sobre sua anistia:

— Tenho direito a esse reconhecimento. O valor da indenização é secundário. Fui banido e perdi a nacionalidade durante onze anos. Vivi na clandestinidade, tiver que fazer plástica e mudar de identidade.

Dirceu, à época, não solicitou contagem de tempo para se aposentar. O que vai fazer agora, para tentar completar o tempo que falta para se aposentar. Ele argumenta que os anos de perseguição o impediu de exercer atividade profissional. Até se envolver no movimento estudantil, em São Paulo na década de 60, Dirceu trabalhava. Na comissão, esse tipo de caso tem sido aprovado.

José Dirceu foi deputado estadual, em São Paulo, e deputado federal por 10 anos e dez meses, até ser cassado em 2005. Esse período como parlamentar em Brasília conta para sua aposentadoria. Destes, 4 anos foram pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e 6 anos e 10 meses pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Se comprovar 35 anos de tempo de serviço, Dirceu poderá receber, pela Câmara, proporcional à aposentadoria integral. Ou seja, cerca de R$ 10 mil. Valor superior ao teto do INSS, de R$ 4,3 mil.

Em 69, Dirceu estava preso e foi trocado, junto com um grupo de militantes de esquerda, pelo embaixador americano Charles Elbrick, que foi sequestrado pelo MR-8 e pela ALN. Seguiu para o México. Nesses anos, viveu um período também em Cuba.

DE QUEM E A CULPA E A RESPONSABILIDADE?

Manoel braga/Flávio Gomes/JusBrasil

Nas suas elocubradas defesas (no escândalo da Petrobras), alguns executivos estão culpando os altos diretores da petroleira assim como os políticos ("chantagistas, arrecadadores de dinheiro, achacadores") ou a própria empresa ("que, com seu poder, teria estimulado a criação dos cartéis"); Cerveró e Gabrielli falam em culpa da presidenta da República (que dirigiu o Conselho de Administração da petroleira de 2003 a 2010); culpado também seria José Dirceu (que recebeu dinheiro de várias empreiteiras); os defensores do acusado Gerson de Mello Almada (Engevix Engenharia) e o advogado do doleiro Alberto Youssef, Antonio Figueiredo Basto, atribuíram a responsabilidade pelo esquema de corrupção na Petrobras ao PT e a seu projeto de perpetuação no poder; para governar ele tem necessidade de "compor-se com políticos de outros partidos" por meio da distribuição de "cargos na administração pública" e também de "recursos a parlamentares"; "o custo alto das campanhas eleitorais levou, também, à arrecadação de dinheiro para as tesourarias dos partidos políticos";as raízes do escândalo são, portanto, eminentemente políticas (o plano foi urdido com o objetivo de socorrer as finanças do PT e de seus aliados no cada vez mais dispendioso processo eleitoral brasileiro). Os tiros estão sendo disparados em várias direções. Porém, no final, teremos o seguinte: do ponto de vista penal a responsabilidade é individual (pessoal), ou seja, não existe responsabilidade coletiva ou empresarial ou familiar no direito penal. O fato de pertencer a uma empresa (ou uma família) não significa, por si só, estar sujeito às sanções penais. Não existe, ademais, responsabilidade penal objetiva, ou seja, cabe à acusação provar em juízo o dolo (ou, quando o caso, a culpa) em relação a cada um isoladamente. Nas organizações de poder (hierarquizadas), teoricamente pode ser aplicada a teoria do domínio do fato (quem efetivamente comanda a atuação dos outros também é autor, mesmo não praticando diretamente os atos executivos criminosos), mas é preciso prova contundente do ato de planejar ou distribuir tarefas ou de comandar a atividade dos demais para a realização dos crimes. Mesmo dispensando-se o auxílio da teoria do domínio do fato, para a responsabilização penal basta o art. 29 do Código Penal, que diz que "quem de qualquer modo concorre para o crime responde pelas penas correspondentes". Haverá, portanto, responsabilidade penal de todos os envolvidos na organização criminosa P6 (Parceria Público/Privada para a Pilhagem do Patrimônio Público), contra os quais existam provas inequívocas. As empresas, incluindo desde logo a Petrobras (sobretudo perante os órgãos de controle dos EUA), sim, têm responsabilidade civil e administrativa solidária, isto é, estão todas sujeitas às indenizações e reparações dos danos causados ao erário público e, particularmente, aos milhares de acionistas de cada uma delas que sofreram graves prejuízos em razão de gestões administrativas politiqueiras ou nefastas e fraudulentas, voltadas para a roubalheira e o enriquecimento de poucos assim como para um projeto de perpetuação no poder. No que diz respeito à responsabilidade política, a maior carga de reprovação vai recair evidentemente sobre o PT e, eventualmente, sobre alguns dos partidos aliados. O PT sairá bem mutilado, com estragos imensos em sua já desgastada credibilidade, porque fez da Petrobras um dos centros nevrálgicos de aparelhamento do Estado para a arrecadação de dinheiro ilícito, destinado ao financiamento de caríssimas campanhas eleitorais. Não importam os meios, sim, exclusivamente os fins (Maquiavel). Em relação aos políticos envolvidos no escândalo do petrolão o Procurador-Geral da República prometeu divulgar os nomes de todos os denunciados e os dos que serão investigados na primeira semana de fevereiro (quando o STF reinicia suas atividades). Considerando-se que no próximo domingo (1/2) instala-se uma nova legislatura e que ocorre concomitantemente a eleição das mesas diretivas das duas Casas do Congresso Nacional, o Procurador faria um grande serviço à nação se protocolasse suas manifestações ainda neste mês de janeiro, revelando tais nomes, porque será uma ignominiosa vergonha, nacional e internacional, o Legislativo ser comandado novamente por gente desqualificada, de moral tisnada e obscurecida, porque enlameada pela peste da corrupção na Petrobras. Será vista como uma imprudência institucional, gravemente ofensiva ao País, ver públicos e notórios corruptos administrando uma vez mais um dos poderes da nação. É preciso que a cleptocracia brasileira tenha cuidado com a paciência do povo (se é que se pode pedir consciência aos ladrões do dinheiro público), que já não suporta mais tantos desmandos e humilhações. A resignação do brasileiro é reconhecidamente enorme, mesmo diante de tanta indignação com a roubalheira política, mas um dia isso pode transbordar, com consequências imprevisíveis.